Lei: Associação dos Pescadores Z6 de Porto Murtinho recebe título de Utilidade Pública
Passa a vigorar a partir desta quarta-feira (10) a declaração de Utilidade Pública Estadual à Associação dos Pescadores – Z6 de Porto Murtinho-MS, por força da Lei 6.519 de 2025. A autoria é do deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD). O parlamentar argumentou que a entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de […]
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