


Os requisitos de acesso devem ser harmonizados com a política federal Uma das matérias lidas em plenário nesta manhã foi a adequação na norma vigente que trata do Conta de Luz Zero O Projeto de Lei 190/2026, de autoria do…

Zeca do PT propôs moção à Famasul e CNA e indicação sobre terras vinculadas a dívidas do Banco do Brasil; Zé Teixeira contestou a iniciativa Deputados Zé Teixeira e Zeca do PT divergiram sobre a inadimplência rural e a destinação…

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação O Poder Executivo Estadual enviou o Projeto de Lei 187/2026, à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) com o objetivo de reorganizar o Quadro Geral de cargos…

Deputados aprovaram três projetos na sessão desta quarta-feira (18) Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (18) na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) propostas que criam campanhas relativas à saúde a serem realizadas, anualmente,…

A matéria promove adequação à nova estrutura organizacional do Poder Executivo Na coletiva, governador detalhou as propostas encaminhada à Assembleia Legislativa Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 188/2026, de autoria do Poder…

Projetos já tramitam na ALEMS Como parte da reestruturação do Poder Executivo, o Governo do Estado encaminhou o Projeto de Lei nº 189/2026 que altera a redação de dispositivos da Lei nº 4.894, de 26 de julho de 2016. A…

O objetivo é atender imóveis rurais de até quatro módulos fiscais Os projetos encaminhados à ALEMS são analisados durante as sessões plenárias Protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 184/2026, que institui o…

Proposta de reorganização faz parte do pacote de medidas enviadas pelo Governo à ALEMS O Poder Executivo enviou o Projeto de Lei 185/2026 à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) que altera a redação de dispositivos das Leis…

Projetos foram apresentados pelo governador Eduardo Riedel e secretários O Governo de Mato Grosso do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei nº 186/2026 que reorganiza a estrutura básica do Poder Executivo,…

Sete projetos receberam parecer favorável, incluindo propostas sobre proteção às mulheres, segurança viária e valorização dos 50 anos de MS Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALEMS aprovou 7 projetos durante reunião realizada nesta quarta-feira A Comissão de Constituição,…