Ordem do Dia: Segue à sanção matéria que garante direito do consumidor em MS

Quatro matérias foram aprovadas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira na ALEMS Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), apreciaram e aprovaram quatro matérias, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (5). Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 239/2023, de autoria do deputado e presidente Gerson Claro (PP). […]

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Meio Ambiente: ALEMS é pautada no compromisso com a sustentabilidade

O presidente Gerson Claro fez a abertura da sessão lembrando a importância do dia do Meio Ambiente O debate entre os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão desta quarta-feira, foi sobre o Meio Ambiente. Celebrado hoje (5), o Dia do Meio Ambiente ressaltou a necessidade do desenvolvimento sustentável […]

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Pedro Kemp comemora desempenho positivo da economia brasileira

Na sessão desta quarta-feira (5), o deputado Pedro Kemp (PT) fez uso da tribuna para registrar o desempenho positivo do governo Lula na economia, com o crescimento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2024, tornando a oitava maior economia do mundo. “No governo Dilma, o Brasil ocupava o 7º lugar, […]

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CCJR é favorável ao projeto que prioriza contratação de vítimas de violência doméstica

Reunião da CCJR acontece no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, às quartas-feiras, a partir das 8h Na manhã desta quarta-feira (5), no Plenário Deputado Nelito Câmara da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) realizaram a reunião ordinária da semana. O destaque foi […]

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Lei: Alterado critério para inserção de datas comemorativas no Calendário Oficial

A nova lei é de autoria do deputado estadual Pedrossian Neto Foi sancionada Lei 6.255 de 2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei 3.945 de 2010, mudando o critério para inserção de datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. A […]

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Projeto sobre informação de serviços bancários gratuitos deve ser votado em redação final

Sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (5), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a redação final de proposta que assegura ao consumidor o acesso a […]

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Projeto de Decreto Legislativo ratifica convênios e protocolos do ICMS

Plenário da Assembleia Legislativa, onde são lidas as matérias que originam de outros Poderes Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 7/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica os Convênios e Protocolos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Ajustes SINIEF celebrados […]

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Seminário reforça qualidades nutricionais e consumo do Leite

Especialistas abordaram acerca do consumo do leite, mitos e verdades, além da diferença entre alergia à proteína do leite e intolerância à lactose Na tarde desta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou o II Seminário Estadual do Leite com a temática Mitos e Verdades, no Plenário Deputado Júlio Maia. […]

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Em “virada de chave” no futebol de MS, audiência na ALEMS pede reformulação

Com plenário lotado com representantes de clubes, cronistas esportistas e pessoas interessadas no assunto, audiência discutiu o futebol estadual Paixão nacional e esporte mais popular do mundo, o futebol foi o assunto debatido na tarde desta terça-feira (4) no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A audiência pública, proposta pelo deputado […]

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Congresso de Direito debate Rota Bioceânica: Novos Cenários Jurídicos em MS

Mato Grosso do Sul sedia a partir desta quarta-feira (05) o XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com o Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos e com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato […]

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