A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, a sessão ordinária com 21 proposições na pauta de votação, conforme a Ordem do Dia. As matérias incluem projetos de resolução e de lei que serão apreciados em redação final, primeira e segunda discussão, além de discussão única. […]
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Fundamental para o financiamento da produção dos agricultores familiares, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi discutido na tarde desta quarta-feira (15) em reunião realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Proposta pelo deputado Zeca do PT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta quarta-feira (15) proposta de programa de recuperação fiscal (Refis) do Governo do Estado, que prevê desconto de até 80% das multas em pagamento de créditos tributários ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). Além de condições especiais para regularização de […]
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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), a deputada Gleice Jane (PT) registrou a necessidade de criação da Procuradoria da Mulher, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). “Registro aqui a presença do Coletivo ‘Elas Podem’, que fizeram uma reivindicação para que fosse criada a Procuradoria da Mulher na ALEMS, que tem sido […]
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Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Dia do Professor foi marcado por homenagens, reflexões e apelos por valorização. A data, celebrada em 15 de outubro, remonta a 1827, quando Dom Pedro I instituiu o Ensino Elementar no Brasil, levando escolas de primeiras letras aos cantos mais populosos do Império. Quase dois séculos […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (15) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis. Do total, 18 receberam pareceres favoráveis e seguem à Ordem do Dia. A pauta da CCJR fica disponível neste link. Favoráveis O presidente da CCJR, Pedro Caravina (PSDB), devolveu parecer […]
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Os deputados devem votar nesta quarta-feira (15), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que institui Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista. Outros 20 projetos estão na pauta da Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e à participação de toda sociedade. De autoria […]
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Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram nesta quarta-feira (15), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei 104/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista, visando incentivar os estabelecimentos de grande circulação de pessoas, situados no Estado, a adotar voluntariamente medidas de […]
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Nesta quarta-feira (15), Dia do Professor, o deputado estadual Zé Teixeira homenageou o educador douradense Evandro dos Santos Carlos Nolasco reconhecendo sua trajetória de dedicação à educação e à inclusão. A história de Evandro simboliza a força transformadora da educação e o impacto de profissionais que, com dedicação e sensibilidade, inspiram gerações. “Hoje, mais do […]
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Com jogos de alto nível técnico, competição atraiu 40 equipes de vários estados A 6ª edição da Nova Cup confirmou mais uma vez o seu sucesso como a maior competição de futebol de base do Vale do Ivinhema, movimentando Nova Andradina entre os dias 11 e 13. Com cerca de 700 participantes entre atletas e […]
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