O destaque foi a aprovação da redução de 60% do IPVA a representantes legais de pessoas com deficiência Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram quatro proposições durante a Ordem do Dia desta terça-feira (7). O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 12 de 2024, que altera a Lei 1.810 […]
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Caravina ressaltou a importância das conquistas de paridade e integralidade aos policiais civis Na sessão ordinária desta terça-feira (7), o deputado estadual Caravina (PSDB) fez uso da tribuna para destacar a importância do Projeto de Lei Complementar 1/2024, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), concedendo o direito à paridade […]
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A nova lei é de autoria do deputado estadual Neno Razuk Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (7), a Lei 6.229 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Processamento Sensorial (TPS), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. O TPS é caracterizado […]
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Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas podem ficar 5°C acima da média e apresentar risco à saúde. Mato Grosso do Sul apresenta um alerta de grande perigo pela onda de calor, que pode se estender até esta quinta-feira (9) — Foto: Inmet/Site Oficial 🥵💦☀️O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta […]
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A apresentação começa às 17h no Parque das Nações Indígenas, neste domingo (12). Toni Garrido. — Foto: Reprodução A próxima edição do “MS ao Vivo”, acontece neste domingo (12), com o show do cantor Toni Garrido, vai ser ponto de coleta de doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A apresentação […]
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A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganha reforço com a publicação da lei do deputado Pedrossian Neto A Lei 6.230 de 2024 proíbe ações ativas de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou por programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e predefinidas para essa finalidade, no Estado de Mato […]
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O deputado Renato Câmara é o coordenador da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa Idosa Por proposição do coordenador-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputado Renato Câmara (MDB), acontece na próxima quarta-feira (8), reunião ordinária da entidade, a partir das 14h, no plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de […]
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De autoria do deputado Neno Razuk, a nova norma garante o apoio psicológico às famílias do paciente com TEA Foi sancionada a Lei 6.228 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que acrescenta dispositivos à Lei 5.842 de 2022, que estabeleceu as diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), […]
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Projetos serão apreciados durante sessão plenária, que tem início às 9h e é transmitida ao vivo Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a redação final da proposta de redução do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) a representantes legais de pessoas com […]
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Gerson Claro reitera importância da justiça restaurativa ambiental, ao falar sobre o tema Pautada no que é essencial para sociedade sul-mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apoia o II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3ª), em parceria com o Tribunal […]
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