Proposta que cria benefício de R$ 300 para aposentados do MSPREV tem aval da CCJR

Reunião da CCJR acontece no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, às quartas-feiras, a partir das 8h A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) emitiu, nesta quarta-feira (3), parecer pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei 62 de 2024, que concede benefício de assistência médico-social, no valor […]

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Lei: Revogada Utilidade Pública para entidade se qualificar como Oscip

O deputado estadual Roberto Hashioka é o autor da lei Foi sancionada a Lei 6.208 de 2024, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que revoga a Lei 3.099 de 2005, que declarou de Utilidade Pública Estadual a União do Pessoal Inativo da Marinha do Brasil, no Estado de Mato Grosso do Sul. A norma foi […]

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Proposta do Governo aos servidores aposentados será votado nesta quarta-feira

Plenário Deputado Júlio Maia, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde os parlamentares apreciam as propostas Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (3), na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que concede benefício de assistência médico-social aos aposentados e aos pensionistas do Poder Executivo. Também […]

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Comissão de Educação recebe demandas sobre projetos de tecnologia e antirracista

Deputados da Comissão de Educação receberam professores que falaram sobre projetos relacionados à tecnologia e a ações antirracistas Deputados Professor Rinaldo e Gleice Jane, da Comissão de Educação A Comissão Permanente de Educação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na tarde desta terça-feira (2) professores da rede estadual e de duas […]

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Assembleia e Você mostra processo de abertura de sinal dos canais de comunicação

 Programa da TV ALEMS destaca o sinal aberto, mais uma ferramenta para a população acompanhar em tempo real os trabalhos legislativos O programa Assembleia e Você que estreia este mês mostra como foi o processo de abertura dos sinais da Rádio e TV do Legislativo sul-mato-grossense. Os entrevistados dessa edição são Karine Cortez e Alessandro Perin, […]

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Utilidade pública pode ser conferida à que atua no combate à fome em Naviraí

Projeto de Mara Caseiro beneficia entidade sem fins lucrativos localizada em Naviraí A deputada e 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro (PSDB), apresentou nesta manhã (2), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei 68/2024, que declara de Utilidade Pública Estadual a “Associação Lions Clube de Naviraí” com sede no […]

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Dia de fomento à irrigação para sustentabilidade na produção de alimentos é proposto

Dia para lembrar a importância da irrigação para a agricultura é tema de projeto de autoria do deputado Roberto Hashioka O deputado Roberto Hashioka (União) apresentou nesta manhã (2), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 65/2024, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do […]

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Projeto prevê ampla divulgação de manobra de emergência por asfixia

Matéria apresentada por Kemp divulga as manobras necessárias para o salvamento de pessoas engasgadas De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o Projeto de Lei 67/2024 apresentado nesta manhã (2), dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich. conhecida como abraço da vida, nos locais que especifica. Os […]

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Ordem do Dia: Garantia de vagas de trabalho aos deficientes é aprovada em 2ª

Deputados apreciaram quatro matérias durante a Ordem do Dia de hoje Dois projetos de autoria do deputado Antonio Vaz foram aprovados Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (2), todas em segunda discussão. Aprovado o Projeto de Lei 212/2023, de […]

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Projeto de Lei visa prevenção ao bullying contra alunos com autismo

Deputada Lia: “O projeto vai ao encontro da necessidade de políticas públicas eficientes” Na sessão ordinária desta terça-feira (2), a deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 64 de 2024, que obriga as escolas a disponibilizarem materiais ilustrados, como forma de proteção e prevenção ao bullying contra alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A […]

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