O deputado estadual Professor Rinaldo Modesto é o autor da nova lei Foi sancionada a Lei 6.188 de 2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que dispõe sobre a garantia de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública Estadual de Ensino. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (26). O […]
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Deputado Marcio Fernandes (em pé) e parte dos parlamentares que compõem a Frente Parlamentar A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituiu, por meio do Ato 57/2024, a Frente Parlamentar das Energias Renováveis. O Ato está publicado na página 9 do Diário Oficial do Poder Legislativo desta sexta-feira (23). Presidida pelo deputado […]
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A Assembleia Legislativa recebeu lideranças femininas para abordar ações que visem aumentar a participação das mulheres na vida pública Neste sábado, 24 de fevereiro, a conquista do voto feminino no Brasil completa 92 anos. Foi com o Código Eleitoral de 1932 que as mulheres passaram a ter o direito de votar e serem votadas. A […]
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Deputados defendem realização de estudos técnicos, considerando o ordenamento pesqueiro baseado em ciência Três proposições foram votadas na sessão desta quinta-feira (22). O destaque foi a aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei 364 de 2023, de autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB), que trata sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, […]
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Sessão ordinária é realizada no plenário a partir das 9h e é aberta à imprensa e à participação de toda sociedade Os deputados devem votar nesta quinta-feira (22), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que altera lei referente à captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe […]
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Junior Mochi: Estamos reafirmando nosso compromisso com a justiça social e o acesso igualitário à justiça para todos os cidadãos Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei 30 de 2024, que institui o Dia da Defensora e do Defensor Público no Estado, a ser […]
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Reunião da CCJR acontece no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, às quartas-feiras, a partir das 8h Na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deste ano, foi aprovado o parecer pela legalidade do Projeto de Lei 364 de 2023, de autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB), que trata sobre a proibição da captura, do embarque, […]
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Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul; nesta quarta-feira, devem ser votados quatro projetos Quatro propostas estão pautadas para a sessão plenária desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as proposições, duas tratam sobre direitos das mulheres e uma dispõe sobre a defesa dos consumidores. A sessão […]
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Sessões plenárias podem ser assistidas presencialmente ou pelos canais oficiais Os deputados estaduais deverão analisar quatro proposições durante a Ordem do Dia desta terça-feira (19), a partir das 9h, no plenário Deputado Júlio Maia. Em discussão única, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o Projeto de Lei 190/2022, de autoria do […]
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Audiência foi realizada no plenarinho e contou com a participação de representantes do governo e do agronegócio O Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, documento que irá definir as metas e as estratégias da educação brasileira para os próximos dez anos, foi debatido na tarde desta segunda-feira (19) em audiência pública realizada no plenarinho Nelito […]
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