Comissão de Desenvolvimento Agrário discute melhorias no acesso ao Pronaf

Fundamental para o financiamento da produção dos agricultores familiares, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi discutido na tarde desta quarta-feira (15) em reunião realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Proposta pelo deputado Zeca do PT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, […]

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ALEMS recebe projeto de Refis relativo a ICMS com desconto de até 80% das multas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta quarta-feira (15) proposta de programa de recuperação fiscal (Refis) do Governo do Estado, que prevê desconto de até 80% das multas em pagamento de créditos tributários ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). Além de condições especiais para regularização de […]

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Parlamentares reiteram necessidade da criação da Procuradoria da Mulher na ALEMS

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), a deputada Gleice Jane (PT) registrou a necessidade de criação da Procuradoria da Mulher, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). “Registro aqui a presença do Coletivo ‘Elas Podem’, que fizeram uma reivindicação para que fosse criada a Procuradoria da Mulher na ALEMS, que tem sido […]

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Deputados celebram o Dia do Professor e reforçam valorização da educação

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Dia do Professor foi marcado por homenagens, reflexões e apelos por valorização. A data, celebrada em 15 de outubro, remonta a 1827, quando Dom Pedro I instituiu o Ensino Elementar no Brasil, levando escolas de primeiras letras aos cantos mais populosos do Império. Quase dois séculos […]

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CCJR emite 18 pareceres favoráveis na reunião desta quarta-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (15) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis. Do total, 18 receberam pareceres favoráveis e seguem à Ordem do Dia. A pauta da CCJR fica disponível neste link.  Favoráveis O presidente da CCJR, Pedro Caravina (PSDB), devolveu parecer […]

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Protocolo Antirracista é pautado para esta quarta-feira em segunda discussão

Os deputados devem votar nesta quarta-feira (15), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que institui Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista. Outros 20 projetos estão na pauta da Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e à participação de toda sociedade. De autoria […]

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Ordem do Dia: Criação de política antirracista é aprovada em 2ª

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram nesta quarta-feira (15), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei 104/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista, visando incentivar os estabelecimentos de grande circulação de pessoas, situados no Estado, a adotar voluntariamente medidas de […]

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Zé Teixeira celebra Dia do Professor com homenagem a educador douradense

Nesta quarta-feira (15), Dia do Professor, o deputado estadual Zé Teixeira homenageou o educador douradense Evandro dos Santos Carlos Nolasco reconhecendo sua trajetória de dedicação à educação e à inclusão. A história de Evandro simboliza a força transformadora da educação e o impacto de profissionais que, com dedicação e sensibilidade, inspiram gerações. “Hoje, mais do […]

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6ª edição da Nova Cup reúne 700 participantes em Nova Andradina

Com jogos de alto nível técnico, competição atraiu 40 equipes de vários estados A 6ª edição da Nova Cup confirmou mais uma vez o seu sucesso como a maior competição de futebol de base do Vale do Ivinhema, movimentando Nova Andradina entre os dias 11 e 13. Com cerca de 700 participantes entre atletas e […]

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Conselho Municipal de Políticas Culturais escolherá novos membros

Artistas, produtores e agentes culturais podem se inscrever para representar a sociedade civil no conselho para o biênio 2025–2027. Eleição acontece dia 23 de outubro Nova Andradina entra em mais um momento de protagonismo cultural, com a sociedade civil convidada a participar da escolha de representantes que vão integrar o Conselho Municipal de Políticas Culturais […]

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