Mato Grosso do Sul passa a contar com o Dia Estadual do Leonismo, em todo 10 de outubro de cada ano, por força da Lei Estadual 6.480 de 2025. A autoria é do deputado Coronel David (PL) e a data passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O objetivo da lei é […]
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O dia 30 de outubro de cada ano em Mato Grosso do Sul será marcado pelo Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, por força da Lei Estadual 6.481 de 2025. A autoria é da deputada Gleice Jane (PT), em memória à Dorcelina Folador, professora, artista plástica, poeta e ativista social, que foi […]
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A partir desta quinta-feira (9), o Clube de Campo Pedra Bonita passa a ser declarado de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.482 de 2025. A autoria é do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP). O autor explicou que a entidade, com sede em Itaporã, […]
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Os deputados estaduais devem votar, na manhã desta quinta-feira (9), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a redação final da proposta que reconhece os pacientes renais crônicos como pessoas com deficiência. Além dessa matéria, estão previstos outros 13 projetos para discussão e votação na sessão de hoje. Aprovado […]
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Assembleia Legislativa realizou entrega da homenagem que valoriza a diversidade cultural Em uma noite marcada pela celebração da diversidade cultural e pelo reconhecimento ao trabalho de quem contribui para o fortalecimento dos laços entre povos presentes no Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou, na noite desta quarta-feira (8), em conjunto […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na tarde desta quarta-feira (8) representantes da Defensoria Pública Estadual para orientar os membros das equipes parlamentares sobre a assistência jurídica integral e gratuita destinada às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com recursos limitados. A reunião, realizada no Plenarinho Nelito Câmara, foi proposta pelo presidente […]
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Durante o Grande Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (8), o deputado Junior Mochi (MDB) usou a tribuna para destacar dois temas de forte impacto social: o combate à venda de bebidas adulteradas e o endividamento crescente dos servidores estaduais com empréstimos consignados. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei 250/2025, de sua autoria, que […]
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Apresentado hoje pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 252/2025, institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, diretrizes para Controle Parental de Acesso à Internet. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O objetivo é promover o uso seguro e responsável da internet por […]
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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deliberaram sobre 13 proposições incluídas na Ordem do Dia. A maioria das matérias foram votadas em discussão única, para entrega de títulos e comenda. Em destaque está a proposta que pode incluir a doença renal crônica no rol […]
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É de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), o Projeto de Lei 251/2025, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Feira Ecológica, Cultural, Indígena e Rural de Miranda (FECIR) e a Cavalgada Ecológica de Miranda e dá outras providências. A […]
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