Lei: Associação dos Agricultores de Rio Negro é declarada de Utilidade Pública

A nova lei é de autoria do deputado estadual Coronel David A Associação dos Agricultores Familiares do Município de Rio Negro (Asrio) foi declarada de Utilidade Pública Estadual, por meio da Lei 6.176 de 2023. De autoria do deputado Coronel David (PL), a nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21). Fundada em 2020, a associação […]

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A Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais SEAF/SEMADESC

Realizou nesta segunda-feira dia 18 de dezembro, o 1⁰ Encontro Estadual de Gestores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Objetivo do encontro foi apresentar aos futuros gestores o sistema do Ministério de Desenvolvimento Social, Cidadania e Combate à Fome (MDS), o SISPAA onde serão cadastraradas as informações de compra e doações de produtos da […]

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Rota Bioceânica terá investimento de R$ 711 milhões para acesso a ponte, aduana e recuperação da BR-267 em MS

Ordem de serviço foi assinada, na manhã desta terça-feira (19), no Bioparque Pantanal, em Campo Grande. A solenidade contou com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e o interino do Ministério dos Transportes, George Santoro. https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/video/ordem-de-servico-do-acesso-a-ponte-da-rota-bioceanica-e-assinada-em-ms-12207000.ghtml Ordem de serviço do acesso à ponte da Rota Bioceânica é assinada em MS O […]

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Em evento, presidente da ALEMS cobra solução para BR-163 e duplicação da BR-060

Deputado Gerson Claro cobra melhorias para as estradas de Mato Grosso do Sul durante evento com a presença do ministro dos Transportes O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), falando em nome do Parlamento Estadual, cobrou do ministro interino dos Transportes, George Santoro, uma solução rápida para […]

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Sinal aberto da TV e Rádio ALEMS é inaugurado na 12ª Legislatura

O sonho de alcançar outros municípios de Mato Grosso do Sul em canal aberto, com as notícias do Parlamento Estadual, está se tornando realidade. Na manhã desta sexta-feira (15), deputados da 12ª Legislatura realizaram a inauguração do sinal de frequências abertas da TV e Rádio Assembleia. “É mais uma ferramenta para a população acompanhar em tempo real, de […]

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SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR, DE POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS SEAF-SEMADESC

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, convidam para a “Assinatura do decreto que institui o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e Quilombolas de Mato Grosso do Sul (PROACINQ).” Presenças dos ministros Wellington Dias – Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Marina Silva – Ministra […]

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Cursos Técnicos gratuitos do Senar/MS estão com inscrições abertas para 2024

Capacitações presenciais e semipresenciais em diversas áreas estão disponíveis na capital e no interior de Mato Grosso do Sul Senar abre cursos técnicos gratuitos para Mato Grosso do Sul — Foto: Reprodução/Senar MS O Senar Mato Grosso do Sul está com inscrições abertas para cursos técnicos presenciais e semipresenciais na capital e no interior. São […]

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Ordem do Dia: Aprovadas Lei do Pantanal e redução de custas cartorárias

Deputados estaduais assinam o Projeto de Lei do Pantanal, que será encaminhado para sanção do governo O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou 22 proposições na sessão ordinária desta quinta-feira (14). Foram dois em redação final, um em primeira discussão e 19 em segunda discussão. Os destaques são a Lei do Pantanal […]

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Decreto Legislativo, publicado nesta quinta-feira, autoriza recesso do governador

O Presidente da ALEMS, Gerson Claro, comandará Mato Grosso do Sul de 26 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024 O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), publicou na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da Casa de Leis, o Decreto Legislativo 782/2023 (página […]

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Lei do Pantanal: texto é aprovado em 2ª votação e projeto deve ser sancionado nos próximos dias

Antes da sanção, o texto votado vai passar por uma redação final. A expectativa é que a última votação seja realizada na próxima terça-feira (19). Base do governo está confiante, mesmo com emendas. A Serra do Amolar é uma cadeia de montanhas no meio do Pantanal — Foto: Terra da Gente/Arquivo Pessoal O texto da […]

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