A nova diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Sisalms), sob a presidência de Evellyn Delgado Abelha, foi empossada na tarde desta quarta-feira (1º) para o triênio 2025-2028. A solenidade marcou o início de um novo ciclo de gestão, pautado pela continuidade das conquistas já alcançadas e pela definição […]
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A Associação dos Feirantes de Nioaque (AFEN/MS) pode ser declarada entidade de utilidade pública. O reconhecimento é previsto no Projeto de Lei 248/2025, apresentado nesta quarta-feira (1º) pelo deputado Pedrossian Neto (PSD) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Fundada no dia 27 de fevereiro de 2023, a AFEN/MS […]
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O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou o Projeto de Lei 249/2025, durante a sessão plenária desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado a pessoa idosa e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, […]
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Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 247/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que declara a Utilidade Pública da Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina, com sede no Município de Nova Andradina. A entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza […]
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Um dos assuntos debatidos na manhã desta quarta-feira (1º) foi o Outubro Rosa, campanha criada pela Lei 4.541/2014, de autoria dos deputados Zé Teixeira (PSDB), da então deputada Dione Hashioka de Mara Caseiro (PSDB). A legislação fortalece, desde então, a prevenção do câncer de mama e de colo de útero, por meio da conscientização e […]
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O Projeto de Lei 173/2025, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (PL), que propõe a inclusão da Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) no Calendário Oficial de Eventos do Estado, foi aprovado nesta quarta-feira (1) em primeira discussão no plenário da Assembleia Legislativa. A proposta segue agora para análise na Comissão de […]
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Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (1), os deputados votaram nove projetos, conforme previsto na Ordem do Dia. A sessão começa às 9h e é aberta à participação de toda a sociedade. Segunda discussão Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 65/2025, da deputada Gleice […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou 21 matérias na reunião realizada nesta quarta-feira (1), no plenarinho Nelito Câmara, entre elas o Projeto de Lei 205/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que propõe Semana contra adultização de crianças e adolescentes na internet. Relatada com parecer favorável pelo deputado Neno Razuk (PL), membro da […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a contar com representação no PEN Clube, uma das principais associações mundiais de escritores, com sede em Londres e atuante em 160 países. Esse avanço reforça o papel estratégico do Estado na promoção da cultura regional em um contexto global. A escritora e presidente da […]
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Foi publicada a Lei Estadual 6.478de 2025 para incentivar a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com o incentivo ao diagnóstico tardio em adultos e idosos, para facilitar o acesso ao tratamento, medicamentos e nutrientes, se estes forem necessários. A nova norma é de autoria do deputado […]
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