Lei: Utilidade Pública é declarada a Associação a PCDs em Chapadão do Sul
Nova lei é de autoria do deputado Junior Mochi A partir desta sexta-feira (13) a Associação das Pessoas com Deficiência (PCD), com sede em Chapadão do Sul, passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei 6.303 de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado. A nova norma é de autoria do deputado […]
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