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Projetos serão votados durante a sessão plenária, que tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade Os deputados devem votar na manhã desta quinta-feira (5), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta do Executivo que beneficia com o direito à isenção da contribuição previdenciária […]
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Professor Rinaldo Modesto durante sessão plenária; parlamentar é o autor da proposta Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) proposta que aumenta a concessão da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) a táxis com até sete lugares. A medida resulta de alteração de dispositivo do Código Tributário Estadual (Lei 1810/1997), […]
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Antonio Vaz apresentou matéria que determina proibição da comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar O deputado Antonio Vaz (Republicanos) apresentou nesta manhã (4), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei 192/2024, com a seguinte ementa: “Fica proibido, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, o uso, a comercialização, a importação, produção de quaisquer […]
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Projeto que versa sobre direito das pessoas com TEA é de autoria da deputada Lia Nogueira De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 191/2024, que autoriza, em todo o território do Estado de Mato Grosso do Sul, pessoas com Transtorno do Espectro […]
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Na tribuna, Duarte denunciou que Ibama não tem permitido intervenções para retirada de sedimentos do rio A preocupação com o meio ambiente é tema recorrente entre as falas na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Nesta quarta-feira (4), Paulo Duarte (PSB) discursou sobre sua preocupação com o leito do Rio Paraguai […]
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Quatro matérias foram aprovadas durante a Ordem do Dia desta terça Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (4). Em redação final, o Projeto de Lei 349/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que dispõe sobre diretrizes para o […]
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Reunião da CCJR acontece no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, às quartas-feiras, a partir das 8h A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), parecer pela legalidade do Projeto de Lei 171 de 2024, do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), […]
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A sessão é transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis e pode ser acompanhada presencialmente Os deputados votam, na manhã desta quarta-feira (4), a redação final do Projeto de Lei 349/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para […]
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Aniversariante ganhou abraços, o tradicional ´parabéns pra você´ e presentes Cinco minutos de pausa no trabalho e a colaboradora da Universidade Central do Paraguai, Lurdes Beatriz Arévalo ganhou surpresa no dia de seu aniversário, neste 04 de setembro. O expediente foi interrompido no refeitório da UCP em Pedro Juan Caballero e ao ser chamada, Lurdes […]
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“Passos pela Vida” objetiva conscientizar população sobre a doação de órgãos e tecidos e aumentar o número de transplantes A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apoia a realização, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso do Sul (CET/MS) e outras […]
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