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Dentre os assuntos debatidos na tribuna da Casa de Leis nesta manhã, a carga tributária estadual O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) abordou na tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), a burocracia enfrentada pelos produtores e empresários do Estado. “Quando um trator é comprado da fábrica, já vem recolhido o Imposto sobre a Circulação […]
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Três projetos de lei foram aprovados na Ordem do Dia desta quarta-feira Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), foi aprovado, em redação final, o Projeto de Lei 158 de 2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que visa oferecer, na rede pública de saúde do Estado, exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, tratamento […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALEMS é presidida pela deputada Mara Caseiro Durante reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta manhã (24), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, o Projeto de Lei 84/2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foi debatido […]
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A nova lei é de autoria do deputado estadual Junior Mochi Foi sancionada a Lei 6.224 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24). A data […]
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Sessão ordinária é realizada no plenário a partir das 9h e é aberta à imprensa e à participação de toda sociedade A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) fortalece, neste mês, o da campanha Abril Azul, a legislação em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na manhã desta quarta-feira (24), durante […]
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Lucas de Lima é o autor da matéria assegura o direito de tramitação nos processo a quem tem doenças raras De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 86/2024, que estabelece a prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é […]
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O deputado Professor Rinaldo Modesto abordou o assunto na tribuna da Casa de Leis Na tribuna, durante a sessão plenária desta manhã (23), o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) falou de um tema muito debatido na Casa de Leis. “Lembro-me aqui de um tema terrível, que é a violência contra a mulher sul-mato-grossense, mais um […]
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Moção de congratulação será enviada ao governador Eduardo Riedel pelo lançamento do MS Ativo Municipalismo O deputado e 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB), parabenizou o Governo pelo lançamento do programa “MS Ativo Municipalismo”, ocorrido ontem (22). “Apresento uma moção de congratulação ao ilustre governador Eduardo Riedel [PSDB], lançamento […]
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Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram quatro proposições durante a Ordem do Dia desta terça-feira (23). O Projeto de Lei 307 de 2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que proíbe ações ativas de telemarketing realizada por robôs, bots ou programa de software, que executam tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas […]
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Gerson Claro: A equipe irá realizar estudos para monitorar o déficit previdenciário e propor medidas de ajustes legislativos Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23), o presidente a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) convocou os deputados que participam da Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento e Comissão do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social […]
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