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A ferramenta traz melhorias na experiência de registro de uma reclamação e possibilita anexar arquivos de texto, fotos, áudio e vídeo ao processo que tramitará na esfera administrativa. Registrar uma reclamação online no site da Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos […]
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A nova lei é de autoria do deputado estadual Coronel David A Associação dos Agricultores Familiares do Município de Rio Negro (Asrio) foi declarada de Utilidade Pública Estadual, por meio da Lei 6.176 de 2023. De autoria do deputado Coronel David (PL), a nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21). Fundada em 2020, a associação […]
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Realizou nesta segunda-feira dia 18 de dezembro, o 1⁰ Encontro Estadual de Gestores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Objetivo do encontro foi apresentar aos futuros gestores o sistema do Ministério de Desenvolvimento Social, Cidadania e Combate à Fome (MDS), o SISPAA onde serão cadastraradas as informações de compra e doações de produtos da […]
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Ordem de serviço foi assinada, na manhã desta terça-feira (19), no Bioparque Pantanal, em Campo Grande. A solenidade contou com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet e o interino do Ministério dos Transportes, George Santoro. https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/video/ordem-de-servico-do-acesso-a-ponte-da-rota-bioceanica-e-assinada-em-ms-12207000.ghtml Ordem de serviço do acesso à ponte da Rota Bioceânica é assinada em MS O […]
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Deputado Gerson Claro cobra melhorias para as estradas de Mato Grosso do Sul durante evento com a presença do ministro dos Transportes O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), falando em nome do Parlamento Estadual, cobrou do ministro interino dos Transportes, George Santoro, uma solução rápida para […]
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O presidente Gerson Claro assinou a Lei do Pantanal, em evento que reuniu diversas autoridades políticas Mato Grosso do Sul tomou uma medida determinante para a sua histórica preservação ambiental. Foi publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado, a Lei 6.160 de 2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração […]
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O sonho de alcançar outros municípios de Mato Grosso do Sul em canal aberto, com as notícias do Parlamento Estadual, está se tornando realidade. Na manhã desta sexta-feira (15), deputados da 12ª Legislatura realizaram a inauguração do sinal de frequências abertas da TV e Rádio Assembleia. “É mais uma ferramenta para a população acompanhar em tempo real, de […]
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O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, convidam para a “Assinatura do decreto que institui o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e Quilombolas de Mato Grosso do Sul (PROACINQ).” Presenças dos ministros Wellington Dias – Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Marina Silva – Ministra […]
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Capacitações presenciais e semipresenciais em diversas áreas estão disponíveis na capital e no interior de Mato Grosso do Sul Senar abre cursos técnicos gratuitos para Mato Grosso do Sul — Foto: Reprodução/Senar MS O Senar Mato Grosso do Sul está com inscrições abertas para cursos técnicos presenciais e semipresenciais na capital e no interior. São […]
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Deputados estaduais assinam o Projeto de Lei do Pantanal, que será encaminhado para sanção do governo O Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou 22 proposições na sessão ordinária desta quinta-feira (14). Foram dois em redação final, um em primeira discussão e 19 em segunda discussão. Os destaques são a Lei do Pantanal […]
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