Decreto Legislativo, publicado nesta quinta-feira, autoriza recesso do governador

O Presidente da ALEMS, Gerson Claro, comandará Mato Grosso do Sul de 26 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024 O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), publicou na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da Casa de Leis, o Decreto Legislativo 782/2023 (página […]

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Lei do Pantanal: texto é aprovado em 2ª votação e projeto deve ser sancionado nos próximos dias

Antes da sanção, o texto votado vai passar por uma redação final. A expectativa é que a última votação seja realizada na próxima terça-feira (19). Base do governo está confiante, mesmo com emendas. A Serra do Amolar é uma cadeia de montanhas no meio do Pantanal — Foto: Terra da Gente/Arquivo Pessoal O texto da […]

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Após 1,4 mil recursos em vestibulares da UFMS e UEMS, fundação vai mudar forma de revisar provas

Em coletiva de imprensa, representantes da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) prestaram esclarecimentos após professores e alunos reclamarem de erros nas provas. Estudantes na Câmara Municipal de Campo Grande. — Foto: Reprodução Após acumular 1.485 recursos remetidos aos vestibulares 2024 das Universidades Federal e Estadual de Mato Grosso do […]

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Na sessão desta quinta-feira, deputados votarão 23 propostas

A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis Os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta quinta-feira (14), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), conforme previsão da Ordem do Dia, 23 projetos. A sessão tem início […]

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No último sábado(09/12) o Secretário Executivo de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais – Humberto de Mello Pereira participou em Jaraguari, ao lado do prefeito Edson Rodrigues Nogueira, a inauguração da Central de Comercialização da Agricultura Familiar. Neste evento o secretário executivo reafirmou o compromisso do governador Eduardo Riedel com a agricultura familiar, […]

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Ao lado de Riedel, Lula anuncia R$ 2,3 bilhões em investimentos para rodovias de MS

O montante será financiado pelo BNDES. O valor será somado a recursos do próprio estado, que chegam a quase R$ 10 bilhões, para investimento em infraestrutura das rodovias estaduais. Riedel foi até Brasília para receber aprovação de financiamento. — Foto: Ricardo Stuckert Ao lado do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), o […]

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Audiência pública debate destinação de recursos à Assistência Social em MS

Debate foi proposto pelo deputado Pedrossian Neto e será transmitido ao vivo Audiência pública sobre a Lei 319/2023, que destina percentuais para os Fundos da Criança e Adolescente e também dos Idosos, será realizada na próxima quinta-feira (14), no Plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A iniciativa, bem como a […]

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Com relatórios aprovados na CCJR, 17 projetos vão à votação em plenário

Reunião da CCJR aconteceu no Plenarinho Deputado Nelito Câmara; 17 projetos foram analisados pelo colegiado Na penúltima reunião do ano, realizada na manhã desta quarta-feira (13) no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisaram a legalidade, juridicidade e constitucionalidade de 17 proposições. A presidente Mara Caseiro (PSDB) […]

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Lei: Escolas devem mudar sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas

Neno Razuk: Sirene pode gerar grande perturbação aos alunos que possuem hipersensibilidade auditiva Os estabelecimentos de ensino estaduais estão obrigados a substituir as sirenes eletrônicas de alta intensidade por sinais sonoros adequados, de forma que não causem incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento. É o que determina a Lei 6.155 de […]

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Lei: Festa do Peão de Boiadeiro de Alcinópolis é inserida no Calendário de Eventos

Festa do Peão de Boiadeiro de Alcinópolis no Calendário Oficial de Eventos Foi sancionada a Lei 6.152 de 2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que inclui a Festa do Peão de Boiadeiro de Alcinópolis no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, realizada, anualmente, entre os meses de agosto e […]

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