Lei: Empresa Amiga dos Autistas e pessoas com TDAH pode ser homenageada

A nova lei é de autoria do deputado estadual Antonio Vaz O Diário Oficial desta segunda-feira (4) traz a publicação da Lei 6.151 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a homenagem denominada “Empresa Amiga dos Autistas e com TDAH”. Segundo o parlamentar, a finalidade […]

Continue Reading

Lei: Semana de Conscientização e Incentivo à Mamanalgesia é criada em MS

A deputada estadual Lia Nogueira é a propositora da Semana de Conscientização e Incentivo à Mamanalgesia Foi sancionada a Lei 6.149 de 2023, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que institui no âmbito de Mato Grosso do Sul a Semana de Conscientização e Incentivo à Mamanalgesia, a ser celebrada, anualmente, no período de 1º de […]

Continue Reading

Motoristas com habilitação nas categorias C, D e E têm até dia 28 de dezembro para renovar exame toxicológico

Procedimento é obrigatório para categorias na renovação da CNH. Exame toxicológico é obrigatório para motoristas com CNH nas categorias C, D e E — Foto: Reprodução/RPC Termina no dia 28 de dezembro o prazo para os condutores das categorias C, D e E renovarem o exame toxicológico que esteja vencido há mais de 30 dias. […]

Continue Reading

Agenda: Debate sobre a Lei da Pantanal é destaque da semana na ALEMS

A Assembleia Legislativa está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Parque dos Poderes A semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será marcada pela realização das reuniões da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). As sessões ordinárias acontecem às terças, […]

Continue Reading

Novo RG: governo recua e documento mantém campo ‘sexo’ e nome de registro separado do nome social

Em maio, grupo de trabalho do governo federal havia optado pela retirada do campo ‘sexo’ e unificação dos campos de ‘nome’ e ‘nome social’, no entanto, regra não foi aplicada. Associação que representa pessoas transexuais alega que recuo abre brechas para violação de direitos humanos. A nova carteira de identidade nacional (CIN) vai manter a […]

Continue Reading

O fortalecimento da agricultura familiar e sua inserção nos mercados têm forte relação com a efetivação de políticas públicas inclusivas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que incentivaram a produção e a comercialização e valorizaram o […]

Continue Reading

Nesta terça-feira, 28 de novembro, o Secretário Executivo de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais da SEAF/SEMADESC – Humberto de Mello Pereira, esteve no Centro de Formação e Apoio Tecnológico para Agricultura Familiar no município de Glória de Dourados, participando da “Oficina Diálogos do Brasil Agroecológico” organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, […]

Continue Reading

Alunos denunciam erros e questões sem respostas no vestibular da UEMS

UEMS informou que as questões passaram por avaliação e que as falhas não comprometem a análise e resolução da prova. A divulgação do gabarito preliminar das provas objetivas foi publicada hoje. — Foto: Ana Lívia Tavares O Vestibular da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) foi aplicado, no domingo (26), em 18 municípios. […]

Continue Reading

Estados da megaestrada que liga o Brasil ao Chile terão reuniões semestrais sobre o projeto e acompanhamento do BID

Integrantes da expedição da Rota de Integração Latino-Americana (RILA), participaram dos trabalhos do Fórum e ajudaram e elaborar o texto da Declaração de Tarapacá (estado chileno que recebe o evento). Durante o Fórum, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), foi escolhida para presidir o Comitê Gestor dos Municípios que compõem a Rota Bioceânica […]

Continue Reading

Lei: Campanha “Com o Coração de Mulher” é instituída em MS

  Nova lei é de autoria do deputado Neno Razuk   A partir desta quinta-feira (30) está instituída em Mato Grosso do Sul a Campanha “Com o Coração de Mulher”, a ser celebrada, anualmente, na semana de 14 maio, em alusão ao Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares em mulheres.  A medida foi instituída pela Lei […]

Continue Reading