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O setor leiteiro tem vivido uma crise na produção em Mato Grosso do Sul. A informação é do deputado Renato Câmara (MDB), que subiu na tribuna da Assembleia Legislativa para detalhar os pedidos que tem recebido de produtores rurais para ampliar as oportunidades ao setor. Segundo Câmara estimou com sindicatos da categoria leiteira, em 2014 a […]
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A partir desta quinta-feira (16), a Lei Estadual 6.485 de 2025 reconhece pacientes com doença renal crônica como pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Nova norma é de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB). Para obter esse reconhecimento, a lei define que as pessoas diagnosticadas com doença renal crônica […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, a sessão ordinária com 21 proposições na pauta de votação, conforme a Ordem do Dia. As matérias incluem projetos de resolução e de lei que serão apreciados em redação final, primeira e segunda discussão, além de discussão única. […]
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Fundamental para o financiamento da produção dos agricultores familiares, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi discutido na tarde desta quarta-feira (15) em reunião realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Proposta pelo deputado Zeca do PT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta quarta-feira (15) proposta de programa de recuperação fiscal (Refis) do Governo do Estado, que prevê desconto de até 80% das multas em pagamento de créditos tributários ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). Além de condições especiais para regularização de […]
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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), a deputada Gleice Jane (PT) registrou a necessidade de criação da Procuradoria da Mulher, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). “Registro aqui a presença do Coletivo ‘Elas Podem’, que fizeram uma reivindicação para que fosse criada a Procuradoria da Mulher na ALEMS, que tem sido […]
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Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Dia do Professor foi marcado por homenagens, reflexões e apelos por valorização. A data, celebrada em 15 de outubro, remonta a 1827, quando Dom Pedro I instituiu o Ensino Elementar no Brasil, levando escolas de primeiras letras aos cantos mais populosos do Império. Quase dois séculos […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (15) para distribuição e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis. Do total, 18 receberam pareceres favoráveis e seguem à Ordem do Dia. A pauta da CCJR fica disponível neste link. Favoráveis O presidente da CCJR, Pedro Caravina (PSDB), devolveu parecer […]
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Os deputados devem votar nesta quarta-feira (15), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que institui Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista. Outros 20 projetos estão na pauta da Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e à participação de toda sociedade. De autoria […]
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Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram nesta quarta-feira (15), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei 104/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista, visando incentivar os estabelecimentos de grande circulação de pessoas, situados no Estado, a adotar voluntariamente medidas de […]
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