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Iniciativa reforça transparência, controle e eficiência na execução de termos de fomento e colaboração Com foco na qualificação da gestão pública e no fortalecimento das parcerias com o terceiro setor, a Prefeitura de Nova Andradina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, promoveu na última semana um treinamento voltado a gestores e membros […]
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De autoria da deputada e 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foi publicada nesta sexta-feira (4) a http://Lei 6.445/2025 dispõe sobre a divulgação do protocolo “Não é Não”, na forma que menciona. O objetivo é a divulgação em todo o território estadual do protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e […]
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Na agenda da próxima semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), de 6 a 12 de julho, haverá sessões plenárias, a reunião ordinária da CCJR, o curso de Libras e a sessão solene em alusão ao Dia Estadual da Igreja do Reino de Deus. Segunda-feira (7) A semana inicia com o Curso de […]
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O Dia Estadual do Líder Comunitário, atualmente comemorado em 5 de agosto, passa a ser comemorado no dia 5 de maio em Mato Grosso do Sul. A alteração foi proposta pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e foi alterada por força da Lei Estadual 6.443 de 2025. A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado […]
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Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) Projeto de Resolução 19/2025 que institui Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Professor Doutor Cláudio Martins Real, em reconhecimento aos médicos-veterinários que atuam no estado. A proposição é de autoria do deputado Renato Câmara (MDB). Fonte: ALMS.
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Fica instituído, por força da Lei Estadual 6.442 de 2025, que a Arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus) é a ave símbolo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. A proposição foi de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), em reconhecimento “à sua relevância ecológica, cultural e turística para o Estado”. O parlamentar argumentou […]
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Por força da Lei Estadual 6.441 de 2025, a quadra de areia do Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, passa a ser denominada de Carlos Alberto Cavalcante, conhecido como Cacá. A proposição da nova lei foi do deputado Paulo Duarte (PSB). Apaixonado por voleibol, Cacá formou-se em Educação Física na Universidade Federal de Mato […]
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Mato Grosso do Sul poderá ter uma ação permanente humanizada na proteção de pacientes diagnosticados com câncer. É o que prevê o Projeto de Lei 174/2025, protocolado nesta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa (ALEMS) pelo deputado João Henrique (PL). A proposta institui a Política Estadual de Garantia dos Direitos da Pessoa com Câncer, que objetiva assegurar diagnóstico […]
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Proposta apresentada nesta quinta-feira (3) pelo deputado Paulo Duarte (PSB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) cria o “Selo Empresa Amiga dos Animais”. A certificação, de acordo com o Projeto de Lei 171/2025, será destinada a pessoas jurídicas que doarem ração e medicamentos e ajudarem, de forma continuada, entidades de proteção e […]
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Com concurso público em andamento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) poderá criar 160 cargos efetivos para contemplar, em parte, o certame e, de modo geral, para atender às necessidades do órgão. Proposta nesse sentido foi encaminhada pelo TJMS, nesta quinta-feira (3), à Assembleia Legislativa (ALEMS). De acordo com o Projeto […]
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