O estatuto reforça a corresponsabilidade da família, da sociedade e do Estado na garantia de direitos das crianças e adolescentes Em 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos como um dos principais marcos jurídicos do país na promoção dos direitos humanos de meninos e meninas. Instituído pela Lei Federal 8.069, em […]
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Sessões são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da ALEMS A agenda na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem sessões plenárias na semana de 14 e 19 de julho para limpar a pauta do semestre, antes do recesso parlamentar previsto no Artigo 2º do Regimento Interno. A continuação do Curso de Libras, por iniciativa […]
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Nova lei é de autoria do deputado Junior Mochi A partir desta sexta-feira (11), as operadoras privadas de planos de saúde, com atuação no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, são obrigadas a encaminhar aviso prévio aos beneficiários com Transtorno do Espectro Autista (TEA) informando sobre a suspensão ou o cancelamento de seus […]
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As homenagens, de autoria do deputado Caravina, reconhecerão mulheres instrumentistas que atuam em diversos segmentos musicais A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial, a Resolução 6/2025, que altera dispositivos da Resolução 10/2024, a qual institui, no âmbito do Parlamento, a Medalha e […]
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Com representatividade e compromisso com a luta por equidade, Marilza da Cruz Xavier levou o nome de Nova Andradina e de todo o Mato Grosso do Sul à Conferência Temática “Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro”, realizada no último mês, em Salvador (BA). Ela foi a única mulher sul-mato-grossense a […]
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Também foi aprovado pelos deputados o projeto que estabelece diretrizes para a promoção da saúde nas escolas estaduais A redação final do Projeto de Lei 138/2025, do Poder Executivo, com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, que prevê receita total estimada de R$ 27,19 bilhões, foi aprovada na Ordem […]
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Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa realizada nesta quinta-feira (10), o deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Casa de Leis, apresentou indicações com foco no desenvolvimento urbano e na promoção da prática esportiva em Dourados. As solicitações, encaminhadas ao Governo do Estado, visam atender demandas importantes para a infraestrutura, segurança viária e qualidade […]
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Pedrossian Neto disse que a empresa já foi multada, mas não tomou providências para ajustar a falta de sistema de tratamento de odores Com denúncias de moradores de oito bairros e dados de Ação Civil Pública, o deputado Pedrossian Neto (PSD) subiu na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para propor […]
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Com o objetivo de reforçar a equipe de apoio e garantir o bom funcionamento dos serviços sociais, a Prefeitura de Nova Andradina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcias), abre nesta sexta-feira (11) um Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Assistente de Ações Sociais – Merendeira. A seleção visa preencher […]
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Deputado Caravina é o auto da Resolução, que foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do Parlamento Os profissionais de rodeio de Mato Grosso do Sul serão homenageados, anualmente, no mês de outubro em solenidade a ser realizada na Assembleia Legislativa (ALEMS). Esse reconhecimento é previsto na Resolução 05/2025, publicada pela Mesa Diretora na edição desta […]
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