A Associação dos Feirantes de Nioaque (AFEN/MS) pode ser declarada entidade de utilidade pública. O reconhecimento é previsto no Projeto de Lei 248/2025, apresentado nesta quarta-feira (1º) pelo deputado Pedrossian Neto (PSD) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Fundada no dia 27 de fevereiro de 2023, a AFEN/MS […]
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O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou o Projeto de Lei 249/2025, durante a sessão plenária desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado a pessoa idosa e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, […]
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Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 247/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que declara a Utilidade Pública da Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina, com sede no Município de Nova Andradina. A entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza […]
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Um dos assuntos debatidos na manhã desta quarta-feira (1º) foi o Outubro Rosa, campanha criada pela Lei 4.541/2014, de autoria dos deputados Zé Teixeira (PSDB), da então deputada Dione Hashioka de Mara Caseiro (PSDB). A legislação fortalece, desde então, a prevenção do câncer de mama e de colo de útero, por meio da conscientização e […]
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O Projeto de Lei 173/2025, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (PL), que propõe a inclusão da Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) no Calendário Oficial de Eventos do Estado, foi aprovado nesta quarta-feira (1) em primeira discussão no plenário da Assembleia Legislativa. A proposta segue agora para análise na Comissão de […]
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Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (1), os deputados votaram nove projetos, conforme previsto na Ordem do Dia. A sessão começa às 9h e é aberta à participação de toda a sociedade. Segunda discussão Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 65/2025, da deputada Gleice […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou 21 matérias na reunião realizada nesta quarta-feira (1), no plenarinho Nelito Câmara, entre elas o Projeto de Lei 205/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que propõe Semana contra adultização de crianças e adolescentes na internet. Relatada com parecer favorável pelo deputado Neno Razuk (PL), membro da […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a contar com representação no PEN Clube, uma das principais associações mundiais de escritores, com sede em Londres e atuante em 160 países. Esse avanço reforça o papel estratégico do Estado na promoção da cultura regional em um contexto global. A escritora e presidente da […]
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Foi publicada a Lei Estadual 6.478de 2025 para incentivar a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com o incentivo ao diagnóstico tardio em adultos e idosos, para facilitar o acesso ao tratamento, medicamentos e nutrientes, se estes forem necessários. A nova norma é de autoria do deputado […]
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A Campanha Fogo Zero, realizada anualmente no mês de maio, foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul por força da Lei Estadual 6.477 de 2025, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1). A nova lei é de autoria do deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD). A Campanha tem como […]
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