Lei: Mato Grosso do Sul passa a contar com Protocolo Antirracista A partir desta quinta-feira (23) está instituído o Protocolo Sul-mato-grossense Antirracista, por força da Lei Estadual 6.487 de 2025, que visa incentivar os estabelecimentos de grande circulação de pessoas no estado a adotar medidas de sensibilização, de prevenção e de acolhimento às vítimas em […]
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Os deputados estaduais devem votar, na manhã desta quinta-feira (23), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que dá início ao processo de tombamento de línguas indígenas faladas no estado. Além dessa proposição, outras quatro estão na pauta da Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e […]
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Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 267/2025, de autoria do deputado e 2º vice-presidente da Casa de Leis, Zé Teixeira (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Catadores de Material Reciclável de Rio Brilhante – Acamare, com sede no município de Rio Brilhante. A […]
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O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou nesta manhã (22) durante a sessão ordinária o Projeto de Lei 268/2025 que dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados no Parque dos Poderes. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A proibição do tráfego de caminhões será a partir de […]
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O deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou nesta quarta-feira (22) um Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Catadores de Material Reciclável de Rio Brilhante (Acamare). A iniciativa fortalece a política de sustentabilidade ao reconhecer uma entidade que atua diretamente na […]
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Nesta semana, o deputado estadual Zé Teixeira levou à Assembleia Legislativa um conjunto de indicações que contemplam diferentes áreas em municípios de Mato Grosso do Sul. As propostas abrangem desde melhorias na saúde e no lazer em Dourados, até reforço na segurança pública em Alcinópolis e ações ambientais urgentes em Guia Lopes da Laguna. Sem […]
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Durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta quarta-feira (22), foram analisadas sete propostas, entre elas o Projeto de Decreto Legislativo 18/2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD). A matéria, que dispõe sobre obrigação de destinação de parte do imposto de renda devido pelas empresas que gozem de […]
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O músico e compositor sul-mato-grossense Guto Colato foi o convidado especial do programa “Do Barroco ao Barracão”, onde compartilhou detalhes de sua trajetória, influências e do lançamento do álbum autoral “Quintal de Casa”. Reconhecido pela versatilidade no violão brasileiro, guitarra pianística e bandolim, Guto tem se consolidado como um dos principais nomes da música instrumental […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, a sessão ordinária com seis proposições na pauta de votação, conforme a Ordem do Dia. As matérias incluem projetos de resolução e de lei que serão apreciados em primeira e segunda discussão, além de discussão única. Em segunda […]
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Durante o encontro, foram discutidos pontos do substitutivo do projeto do Plano Nacional de Educação Com participação de parlamentares, representantes do Governo, de universidades, de escolas públicas e privadas, de entidades e trabalhadores da educação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu, na tarde desta terça-feira (21), a audiência pública “A Construção […]
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