Nesta quinta-feira (9), o deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou duas indicações no Plenário da Casa de Leis voltadas a demandas de infraestrutura em Ivinhema e Dourados. O parlamentar reforçou o pedido dos vereadores de Ivinhema para que o Governo do Estado viabilize, em caráter de […]
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Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), realizada nesta quinta-feira (9), foram aprovadas 13 propostas. Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 237/2024, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que reconhece pacientes com doença renal […]
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Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que altera o artigo 47 da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990, para autorizar a prestação de serviço extrajornada remunerado pelos policiais militares do Estado de Mato […]
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Mais uma vez, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) integra a Campanha Caixa Encantada, do Poder Executivo. O saguão Nelly Martins recebeu nesta manhã (9) o lançamento da ação na Casa de Leis que alcança os sul-mato-grossenses em situação de vulnerabilidade, com um brinquedo no Natal às crianças. Gerson e Kátia Claro […]
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Mato Grosso do Sul passa a contar com o Dia Estadual do Leonismo, em todo 10 de outubro de cada ano, por força da Lei Estadual 6.480 de 2025. A autoria é do deputado Coronel David (PL) e a data passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O objetivo da lei é […]
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O dia 30 de outubro de cada ano em Mato Grosso do Sul será marcado pelo Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, por força da Lei Estadual 6.481 de 2025. A autoria é da deputada Gleice Jane (PT), em memória à Dorcelina Folador, professora, artista plástica, poeta e ativista social, que foi […]
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A partir desta quinta-feira (9), o Clube de Campo Pedra Bonita passa a ser declarado de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.482 de 2025. A autoria é do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP). O autor explicou que a entidade, com sede em Itaporã, […]
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Os deputados estaduais devem votar, na manhã desta quinta-feira (9), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a redação final da proposta que reconhece os pacientes renais crônicos como pessoas com deficiência. Além dessa matéria, estão previstos outros 13 projetos para discussão e votação na sessão de hoje. Aprovado […]
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Assembleia Legislativa realizou entrega da homenagem que valoriza a diversidade cultural Em uma noite marcada pela celebração da diversidade cultural e pelo reconhecimento ao trabalho de quem contribui para o fortalecimento dos laços entre povos presentes no Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou, na noite desta quarta-feira (8), em conjunto […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na tarde desta quarta-feira (8) representantes da Defensoria Pública Estadual para orientar os membros das equipes parlamentares sobre a assistência jurídica integral e gratuita destinada às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com recursos limitados. A reunião, realizada no Plenarinho Nelito Câmara, foi proposta pelo presidente […]
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