O Projeto de Lei 173/2025, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (PL), que propõe a inclusão da Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) no Calendário Oficial de Eventos do Estado, foi aprovado nesta quarta-feira (1) em primeira discussão no plenário da Assembleia Legislativa. A proposta segue agora para análise na Comissão de […]
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Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (1), os deputados votaram nove projetos, conforme previsto na Ordem do Dia. A sessão começa às 9h e é aberta à participação de toda a sociedade. Segunda discussão Em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei 65/2025, da deputada Gleice […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou 21 matérias na reunião realizada nesta quarta-feira (1), no plenarinho Nelito Câmara, entre elas o Projeto de Lei 205/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que propõe Semana contra adultização de crianças e adolescentes na internet. Relatada com parecer favorável pelo deputado Neno Razuk (PL), membro da […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a contar com representação no PEN Clube, uma das principais associações mundiais de escritores, com sede em Londres e atuante em 160 países. Esse avanço reforça o papel estratégico do Estado na promoção da cultura regional em um contexto global. A escritora e presidente da […]
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Foi publicada a Lei Estadual 6.478de 2025 para incentivar a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com o incentivo ao diagnóstico tardio em adultos e idosos, para facilitar o acesso ao tratamento, medicamentos e nutrientes, se estes forem necessários. A nova norma é de autoria do deputado […]
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A Campanha Fogo Zero, realizada anualmente no mês de maio, foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul por força da Lei Estadual 6.477 de 2025, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1). A nova lei é de autoria do deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD). A Campanha tem como […]
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Associação de Moradores do Jardim Planalto e Adjacentes (AMJPlan), localizada no município de Ponta Porã, passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.476 de 2025 . A nova norma é de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB). Segundo argumentou o deputado na justificativa da nova lei, a entidade visa […]
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A partir desta quarta-feira (1) o prédio da Delegacia de Polícia Civil de Eldorado passa a ser denominado Claudineis Galinari, por força da Lei Estadual 6.475 de 2025. A homenagem é de autoria do deputado Lidio Lopes (Sem partido). Falecido de problemas cardíacos aos 56 anos, Galinari era formado em Direito pela Universidade Estadual de […]
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Outubro é o mês em que o Brasil adota a cor rosa para lembrar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer do colo do útero, duas das doenças que mais afetam a saúde das mulheres. Em Mato Grosso do Sul, essa mobilização ganhou força institucional com a […]
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Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (1), os deputados devem deliberar sobre dez projetos, conforme previsto na Ordem do dia. As propostas serão apreciadas em discussão única, bem como na primeira e segunda discussão. A sessão começa às 9h e é aberta à participação de toda a […]
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