Categoria: Estado

Seminário debate finanças de MS e melhoria da gestão dos recursos públicos

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Evento, proposto pela deputada Gleice Jane, reuniu representantes sindicais, aposentados e especialistas Com a presença de representantes sindicais, servidores, aposentados, economistas e especialistas, seminário, realizado na tarde desta quinta-feira (9) no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), oportunizou o debate sobre finanças estaduais e a melhor gestão dos recursos públicos. Intitulado […]

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Assembleia Legislativa recebe três projetos do Poder Executivo

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Nesta quinta-feira (9), o Poder Executivo encaminhou, à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três projetos de lei que versam sobre a atualização dos indicadores estratégicos e de programas para 2026 e 2027, a autorização para realização de operação de crédito e a reestruturação da carreira de Gestão de Medidas Socioeducativas. O Projeto […]

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Zé Teixeira solicita reforma de escola em Ivinhema e asfaltamento em Dourados

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Nesta quinta-feira (9), o deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou duas indicações no Plenário da Casa de Leis voltadas a demandas de infraestrutura em Ivinhema e Dourados. O parlamentar reforçou o pedido dos vereadores de Ivinhema para que o Governo do Estado viabilize, em caráter de […]

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Ordem do Dia: Projeto que amplia direitos dos renais crônicos segue à sanção

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Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), realizada nesta quinta-feira (9), foram aprovadas 13 propostas. Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 237/2024, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que reconhece pacientes com doença renal […]

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Deputados debatem legalização de “bico” em jornadas de policiais em MS

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Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que altera o artigo 47 da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990, para autorizar a prestação de serviço extrajornada remunerado pelos policiais militares do Estado de Mato […]

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Caixa Encantada: ALEMS é parceira em ação de solidariedade que acontece há dez anos

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Mais uma vez, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) integra a Campanha Caixa Encantada, do Poder Executivo. O saguão Nelly Martins recebeu nesta manhã (9) o lançamento da ação na Casa de Leis que alcança os sul-mato-grossenses em situação de vulnerabilidade, com um brinquedo no Natal às crianças. Gerson e Kátia Claro […]

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Lei: MS ganha Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero

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O dia 30 de outubro de cada ano em Mato Grosso do Sul será marcado pelo Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, por força da Lei Estadual 6.481 de 2025. A autoria é da deputada Gleice Jane (PT), em memória à Dorcelina Folador, professora, artista plástica, poeta e ativista social, que foi […]

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Lei: Clube de Campo Pedra Bonita é declarado de Utilidade Pública Estadual

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A partir desta quinta-feira (9), o Clube de Campo Pedra Bonita passa a ser declarado de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.482 de 2025. A autoria é do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP). O autor explicou que a entidade, com sede em Itaporã, […]

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Pautada redação final de proposta que beneficia renais crônicos

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Os deputados estaduais devem votar, na manhã desta quinta-feira (9), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a redação final da proposta que reconhece os pacientes renais crônicos como pessoas com deficiência. Além dessa matéria, estão previstos outros 13 projetos para discussão e votação na sessão de hoje. Aprovado […]

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