Kemp critica atuação dos deputados federais que pedem anistia a presos do 8 de janeiro

“Parece que o Brasil não tem problemas mais sérios e desafios a serem enfrentados”, disse Pedro Kemp na tribuna Mesmo com o Brasil em chamas, coberto de fumaça de norte ao sul, os deputados federais estão preocupados em aprovar o Projeto de Lei da Anistia, segundo o deputado estadual Pedro Kemp (PT). Na sessão ordinária desta […]

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CCJR emite parecer favorável a PL que altera Plano de Amortização do Déficit do MSPrev

CCJR é transmitida ao vivo e pode ser acompanhada no Plenarinho Nelito Câmara A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu nesta quarta-feira (11) para distribuição de projetos e análise de projetos que deram entrada na Casa de Leis. Seis propostas foram avaliadas e todas receberam pareceres favoráveis. A pauta fica disponível neste link. Favoráveis […]

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Propostas sobre direitos do consumidor estão na pauta desta quarta-feira

Projetos serão analisados e votados pelos parlamentares durante sessão plenária, que tem início às 9h com transmissão ao vivo Os parlamentares devem apreciar e votar nesta quarta-feira (11) duas propostas que versam sobre direitos do consumidor, em segunda discussão. Outros três projetos estão pautados conforme Ordem do Dia. A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato […]

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Propostas estabelecem regras para agentes públicos estaduais e municipais

  Deputado João Henrique durante sessão plenária; parlamentar protocolou duas propostas nesta terça-feira   Começaram a tramitar nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) duas propostas, de autoria do deputado João Hentique (PL), que criam regras para agentes públicos estaduais e municipais. Um projeto determina a obrigatoriedade de realização de […]

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Executivo envia alteração em norma para diminuir contribuição de militares da reserva

  Projetos enviados pelos outros Poderes são lidos durante o expediente pelo 1º secretário da Casa de Leis   Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei Complementar 8/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 127, de 15 de maio de 2008, […]

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Paralímpiadas 2024: Deputados da ALEMS celebram medalhistas sul-mato-grossenses

  Um dos assuntos durante a sessão plenária de hoje foi o desempenhos dos atletas sul-mato-grossenses nas Paralímpiadas   Durante a sessão plenária desta terça-feira (10), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) elogiaram o desempenho dos atletas sul-mato-grossenses nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024, que aconteceu do dia 28 […]

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Rota da Celulose: Concessão das rodovias de MS é destaque na ALEMS

  O governador Eduardo Riedel apresentou aos deputados o projeto Rota da Celulose, que inclui os principais corredores pavimentados que ligam Campo Grande ao Estado de São Paulo   A concessão das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267, denominada Rota da Celulose, foi destaque na Assembleia Legislativa […]

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Setembro Amarelo: “Suicídio mata mais que guerras”, diz presidente pela prevenção

  Presidente apresentou dados da Organização Mundial da Saúde   “A vida é a melhor escolha”, discursou o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), durante sessão desta terça-feira (10), enaltecendo que hoje é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A data marca o Setembro Amarelo, mês […]

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Ordem do Dia: Isenção de 14% para aposentados com comorbidades segue para sanção

A medida entrará em vigor ainda em setembro e representará um importante alívio para cerca de 90% dos 3.007 servidores Após meses de negociação com o Governo do Estado, os deputados estaduais terminaram a tramitação do Projeto de Lei 178 de 2024, que isenta aposentados e pensionistas portadores de comorbidades da contribuição previdenciária de 14% até […]

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Redação final da isenção aos servidores públicos aposentados será votada hoje

A sessão é transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis e pode ser acompanhada presencialmente Os deputados votam, na manhã desta terça-feira (10), na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a redação final do Projeto de Lei 178/2024, do Poder Executivo. A proposta altera a Lei 3.150/2005 para elevar […]

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