A nova lei é de autoria da deputada estadual Mara Caseiro Foi sancionada a Lei 6.298 de 2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia da Educação Legislativa. A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (6). A parlamentar é presidente […]
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A partir desta sexta-feira (6), a emissão da 2ª via da Carteira de Identidade a pessoas carentes que se encontram em situação de rua será isenta de taxa, por força da Lei Estadual 6.299 de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado. De autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB) e coautoria do deputado Paulo Duarte (PSB), a […]
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Sessões são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis Com interlocução da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os aposentados e pensionistas comemoraram durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (5) a aprovação do Projeto de Lei 178/2024, do Poder Executivo. A matéria passou em 2ª discussão, por unanimidade […]
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Pedrossian Neto defendeu mecanismos para alcançar a viabilidade econômica aos projetos importantes, como os de duplicação de rodovias O deputado estadual Pedrossian Neto (PSD) fez uso da tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5), para defender o uso do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul) para financiar projetos […]
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Deputado Coronel David preside grupo de trabalho criado na Assembleia Legislativa O deputado estadual Coronel David (PL), presidente da comissão temporária que acompanha o inquérito dos conselheiros afastados do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) na Assembleia Legislativa, anunciou, ontem (4), o envio de um ofício ao presidente do STJ (Superior Tribunal de […]
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Projetos serão votados durante a sessão plenária, que tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade Os deputados devem votar na manhã desta quinta-feira (5), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta do Executivo que beneficia com o direito à isenção da contribuição previdenciária […]
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Professor Rinaldo Modesto durante sessão plenária; parlamentar é o autor da proposta Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) proposta que aumenta a concessão da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA) a táxis com até sete lugares. A medida resulta de alteração de dispositivo do Código Tributário Estadual (Lei 1810/1997), […]
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Antonio Vaz apresentou matéria que determina proibição da comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar O deputado Antonio Vaz (Republicanos) apresentou nesta manhã (4), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei 192/2024, com a seguinte ementa: “Fica proibido, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, o uso, a comercialização, a importação, produção de quaisquer […]
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Projeto que versa sobre direito das pessoas com TEA é de autoria da deputada Lia Nogueira De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 191/2024, que autoriza, em todo o território do Estado de Mato Grosso do Sul, pessoas com Transtorno do Espectro […]
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Na tribuna, Duarte denunciou que Ibama não tem permitido intervenções para retirada de sedimentos do rio A preocupação com o meio ambiente é tema recorrente entre as falas na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Nesta quarta-feira (4), Paulo Duarte (PSB) discursou sobre sua preocupação com o leito do Rio Paraguai […]
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