Deputado Pedro Kemp, autor da proposta, discursa durante sessão plenária O número de professores concursados nas escolas estaduais do Brasil chegou ao menor patamar dos últimos dez anos. A preocupação foi levada à tribuna pelo deputado Pedro Kemp (PT), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25). Assim como as outras unidades federativas, Mato Grosso do […]
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As propostas desta quinta-feira serão apreciadas em redação final, discussão única e segunda discussão Previsto na Ordem do Dia, os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta quinta-feira (25), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três projetos de lei. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente […]
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1º secretário da ALEMS, deputado Paulo Corrêa, protocolou projeto para declarar o CTG de Maracaju entidade de utilidade pública O Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Nova Querência, de Maracaju-MS, pode ser declarada entidade de utilidade pública pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). É o que prevê o Projeto de Lei 88/2024, protocolado na Casa […]
Continue ReadingPaulo Duarte faz parte da Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento e Monitoramento do Déficit Atuarial do MSPREV Membro da Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento e Monitoramento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (MSPREV), o deputado Paulo Duarte (PSB) fez uso da tribuna para explicar os impactos do benefício de assistência […]
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Dentre os assuntos debatidos na tribuna da Casa de Leis nesta manhã, a carga tributária estadual O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) abordou na tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), a burocracia enfrentada pelos produtores e empresários do Estado. “Quando um trator é comprado da fábrica, já vem recolhido o Imposto sobre a Circulação […]
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Três projetos de lei foram aprovados na Ordem do Dia desta quarta-feira Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), foi aprovado, em redação final, o Projeto de Lei 158 de 2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que visa oferecer, na rede pública de saúde do Estado, exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, tratamento […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALEMS é presidida pela deputada Mara Caseiro Durante reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta manhã (24), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, o Projeto de Lei 84/2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foi debatido […]
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A nova lei é de autoria do deputado estadual Junior Mochi Foi sancionada a Lei 6.224 de 2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia do Biólogo no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, em 3 de setembro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24). A data […]
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Sessão ordinária é realizada no plenário a partir das 9h e é aberta à imprensa e à participação de toda sociedade A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) fortalece, neste mês, o da campanha Abril Azul, a legislação em defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na manhã desta quarta-feira (24), durante […]
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Lucas de Lima é o autor da matéria assegura o direito de tramitação nos processo a quem tem doenças raras De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 86/2024, que estabelece a prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é […]
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