A matéria estrutura e efetiva o suporte ao referido público nas referidas áreas Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 326/2025, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que dispõe sobre a estruturação e efetivação do Atendimento Multiprofissional Integral e Contínuo às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]
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Mato Grosso do Sul conquistou o 3º lugar em premiação disputada O Troféu Abel Digital vem ganhando espaço no cenário nacional como um termômetro da presença das instituições de educação legislativa no país nas plataformas virtuais. Em sua segunda edição, realizada na semana passada em Bento Gonçalves (RS), os números revelaram uma transformação surpreendente: as […]
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A receita e a despesa foram estimadas em R$ 27 bilhões para o próximo ano A proposta que consolida as diretrizes orçamentárias e estabelece limites para investimentos e custeio da gestão estadual para o próximo ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em […]
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11) a Emenda Constitucional nº 96 que dá nova redação ao Artigo 88 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul. A medida altera a data da posse do(a) governador(a) e do(a) vice-governador(a) para o dia 6 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quinta-feira (11), a sessão ordinária com a apreciação de doze propostas conforme a Ordem do Dia. A pauta contempla matérias nas áreas orçamentária, administrativa, fiscal, ambiental, de segurança pública e de governança do saneamento básico. Os deputados votarão a redação final do Projeto de […]
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Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram nesta quarta-feira (10), em discussão única, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o calendário oficial de posse do Executivo Estadual. A medida de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, altera o artigo 88 da Constituição Estadual, transferindo a […]
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Administração municipal garante maior injeção financeira do ano com pagamento do 13º salário e proventos de dezembro O Governo Municipal inicia o mês de dezembro reforçando seu compromisso com a valorização do servidor público e com o desenvolvimento econômico de Nova Andradina. Com a liberação da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais, o […]
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Passa a vigorar a partir desta quarta-feira (10) a declaração de Utilidade Pública Estadual à Associação dos Pescadores – Z6 de Porto Murtinho-MS, por força da Lei 6.519 de 2025. A autoria é do deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD). O parlamentar argumentou que a entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de […]
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Deputados durante sessão plenária na ALEMS, que tem início às 9h e é aberta à sociedade em geral Conforme pauta da Ordem do Dia, os deputados estaduais devem votar, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (10), nove propostas. Entre elas, está a redação final do Projeto de […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quarta-feira (10), às 19h, no Plenário Deputado Júlio Maia, a Sessão Solene alusiva ao Dia do Farmacêutico, para reconhecer trajetórias profissionais que impactam diretamente a saúde pública, além de valorizar o papel essencial do farmacêutico como agente de saúde. Proposta pelo deputado Professor Rinaldo […]
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