Lei: Instituído em MS o Dia da Defensora e do Defensor Público

A nova norma, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira Foi sancionada a Lei 6.234 de 2024, que institui o Dia da Defensora e do Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, em 19 de maio. A nova norma, de autoria do deputado […]

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13 de Maio: Abolição ressignificada como o Dia de Luta contra o Racismo

Pesquisador de questões raciais, professor Marcelo afirma ser necessária outra abolição “No dia 14 de maio, eu saí por aí. Não tinha trabalho, nem casa, nem pra onde ir. Levando a senzala na alma, eu subi a favela. Pensando em um dia descer, mas eu nunca desci”. Os versos do cantor Lazzo Matumbi, que retratam […]

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Legislativo recebe projeto sobre reajuste salarial dos servidores do Judiciário

A proposta, que será analisada pelos deputados em Plenário, é apresentada em complemento à revisão geral anual a ser concedida pelo Estado Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 103/2024, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, que modifica a Lei nº 3.687, de 9 de junho de 2009, e […]

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Servidoras da ALEMS recebem homenagem especial pelo Dia das Mães

As servidoras da ALEMS foram recebidas com um café da manhã e homenageadas pelos deputados estaduais Neste domingo, 12 de maio, é comemorado o Dia das Mães. Acima dos estereótipos e da festividade consumista, existe uma razão maior para celebrar a data: expressar gratidão às figuras maternas pelo amor incondicional, apoio e sacrifícios diários. Na manhã […]

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Agenda: Prestação de contas da Cassems e reuniões de comissões na pauta da semana

Palácio Guaicurus, sede do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul A agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para a semana de 12 a 18 de maio prevê a prestação de contas da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul), reuniões de comissões permanentes […]

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Cinco projetos são aprovados na Ordem do Dia desta quinta-feira

Das matérias aprovadas pelos deputados estaduais, três seguem para sanção do Poder Executivo Na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (9), os parlamentares aprovaram cinco proposições. O Projeto de Lei 63 de 2024, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que garante o recebimento de auxílio-educação e auxílio-transporte […]

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Deputado questiona contrato de locação de gerador para atender eventos do governo

O parlamentar teve requerimento aprovado e aguarda as informações por parte da atual gestão estadual O deputado estadual João Henrique (PL) fez uso da tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira (9), para questionar um contrato de locação de gerador para atender eventos de médio porte do Governo do Estado. O parlamentar teve requerimento aprovado e […]

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Pautado para segunda discussão aumento do prazo para recadastramento do Energia Social

Sessão é realizada no plenário a partir das 9h; nesta quinta-feira, devem ser votados cinco projetos Os deputados devem votar na manhã desta quinta-feira (9), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que prorroga o prazo de recadastramento dos beneficiários do “Programa Energia Social: Conta de Luz Zero”. A proposição […]

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Frente Parlamentar discute melhoria genética para fomentar produção de leite em MS

Reunião, realizada na tarde desta terça-feira no plenarinho da ALEMS, contou com a participação de pessoas ligadas à cadeia do leite A produção do leite em Mato Grosso do Sul, que apresenta queda de 40% em dez anos, pode ser elevada com incremento da produtividade por meio de ações de melhoramento genético. Esse foi um […]

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Começa a tramitar na ALEMS projeto que reajusta em 3,73% salário do funcionalismo

Texto do Executivo será analisado pelas comissões e votado em plenário nos próximos dias Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o projeto que concede reajuste salarial linear de 3,73% aos servidores e empregados públicos estaduais, incluindo aposentados e pensionistas  do Executivo, Legislativo , Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal […]

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