“O momento é de esquecer as diferenças políticas e ideológicas”, disse Gerson Claro O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), defendeu um mutirão nacional de solidariedade para socorrer a população do Rio Grande do Sul, duramente atingida pelas fortes chuvas que vem castigando o Estado, “São mais de 1 milhão de brasileiros afetados por […]
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Parlamentares abordaram a prevenção e combate ao crime sexual contra menores, durante a sessão plenária desta terça-feira O deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) abordou nesta manhã (7), na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a Lei Estadual 3.707/2009, de sua autoria. “O meu projeto foi apresentado porque lembrei de um caso que […]
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Tragédia no Rio Grande do Sul foi comentada pelos deputados durante a primeira sessão plenária da semana As chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul motivaram a solidariedade dos parlamentares sul-mato-grossenses durante sessão ordirnária desta terça-feira (7). O Estado enfrenta calamidade pública, com números ainda não totalizados de desabrigados, desaparecidos e mortos, devido às chuvas […]
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O destaque foi a aprovação da redução de 60% do IPVA a representantes legais de pessoas com deficiência Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram quatro proposições durante a Ordem do Dia desta terça-feira (7). O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 12 de 2024, que altera a Lei 1.810 […]
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Caravina ressaltou a importância das conquistas de paridade e integralidade aos policiais civis Na sessão ordinária desta terça-feira (7), o deputado estadual Caravina (PSDB) fez uso da tribuna para destacar a importância do Projeto de Lei Complementar 1/2024, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), concedendo o direito à paridade […]
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A nova lei é de autoria do deputado estadual Neno Razuk Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (7), a Lei 6.229 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Processamento Sensorial (TPS), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. O TPS é caracterizado […]
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A legislação que regulamenta a prática abusiva de ligações de telemarketing ganha reforço com a publicação da lei do deputado Pedrossian Neto A Lei 6.230 de 2024 proíbe ações ativas de telemarketing via ligação telefônica realizada por robôs, bots ou por programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e predefinidas para essa finalidade, no Estado de Mato […]
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O deputado Renato Câmara é o coordenador da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa Idosa Por proposição do coordenador-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deputado Renato Câmara (MDB), acontece na próxima quarta-feira (8), reunião ordinária da entidade, a partir das 14h, no plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de […]
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De autoria do deputado Neno Razuk, a nova norma garante o apoio psicológico às famílias do paciente com TEA Foi sancionada a Lei 6.228 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que acrescenta dispositivos à Lei 5.842 de 2022, que estabeleceu as diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), […]
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Projetos serão apreciados durante sessão plenária, que tem início às 9h e é transmitida ao vivo Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a redação final da proposta de redução do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) a representantes legais de pessoas com […]
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