De acordo com o deputado estadual Londres Machado, o projeto é importante para o justo reconhecimento do ex prrefeito de Brasilândia O Anel Viário que liga a MS-040 e MS-338, no município de Santa Rita do Pardo, pode ser denominado “Fernando Martins Mendes”. A homenagem ao ex prefeito de Brasilândia consta no Projeto de Lei 90/2024, de […]
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A Mesa Diretora da ALEMS reajustou em 2,2% os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo A Lei 6.225 de 2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que reajusta em 2,2% os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26). A nova norma […]
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Um dos assuntos debatidos na tribuna da ALEMS nesta manhã foi a gestão governamental do Estado Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual João Henrique (PL) falou sobre um contrato realizado em março, pelo Poder Executivo. “O contrato aconteceu no dia 21 e a adesão em dia 27. […]
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Deputados estaduais apreciaram e aprovaram três matérias durante a Ordem do Dia desta quinta-feira Três proposições foram apreciadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (25). Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 242 de 2022, de autoria do deputado Lucas de Lima […]
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Deputado Pedro Kemp, autor da proposta, discursa durante sessão plenária O número de professores concursados nas escolas estaduais do Brasil chegou ao menor patamar dos últimos dez anos. A preocupação foi levada à tribuna pelo deputado Pedro Kemp (PT), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25). Assim como as outras unidades federativas, Mato Grosso do […]
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As propostas desta quinta-feira serão apreciadas em redação final, discussão única e segunda discussão Previsto na Ordem do Dia, os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta quinta-feira (25), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três projetos de lei. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente […]
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1º secretário da ALEMS, deputado Paulo Corrêa, protocolou projeto para declarar o CTG de Maracaju entidade de utilidade pública O Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Nova Querência, de Maracaju-MS, pode ser declarada entidade de utilidade pública pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). É o que prevê o Projeto de Lei 88/2024, protocolado na Casa […]
Continue ReadingPaulo Duarte faz parte da Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento e Monitoramento do Déficit Atuarial do MSPREV Membro da Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento e Monitoramento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (MSPREV), o deputado Paulo Duarte (PSB) fez uso da tribuna para explicar os impactos do benefício de assistência […]
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Dentre os assuntos debatidos na tribuna da Casa de Leis nesta manhã, a carga tributária estadual O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB) abordou na tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), a burocracia enfrentada pelos produtores e empresários do Estado. “Quando um trator é comprado da fábrica, já vem recolhido o Imposto sobre a Circulação […]
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Três projetos de lei foram aprovados na Ordem do Dia desta quarta-feira Na sessão ordinária desta quarta-feira (24), foi aprovado, em redação final, o Projeto de Lei 158 de 2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que visa oferecer, na rede pública de saúde do Estado, exames e avaliação para diagnóstico precoce do autismo, tratamento […]
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