Zé Teixeira destaca lideranças para Eleições 2024

Com extensa experiência construída ao longo de décadas como parlamentar e líder político nos municípios, o deputado Zé Teixeira acredita que os atuais prefeitos candidatos dentro do arco de alianças formado pelo PSDB terão mais chances de sucesso nas Eleições Municipais de 2024. O parlamentar destaca a atuação do presidente do partido em Mato Grosso […]

Continue Reading

Lei: Campanha orienta sobre efeitos de álcool na gestação

A Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal foi proposta pelo deputado estadual Antonio Vaz Foi sancionada a Lei Estadual 6.220, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A nova norma foi publicada […]

Continue Reading

Proposta institui honrarias em homenagem ao centenário de Helena Meirelles

Autor da matéria, deputado estadual Caravina propõe homenagear mulheres instrumentistas do Mato Grosso do Sul Nesta sexta-feira (19) começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Resolução 10/2024, de autoria do deputado estadual Caravina (PSDB), que institui a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem ao […]

Continue Reading

ALEMS reforça “Campanha Seu Abraço Aquece” para arrecadação de agasalhos

O lançamento da campanha na ALEMS acontece na próxima terça-feira, no saguão da Assembleia Legislativa Sempre pautada no bem-estar do cidadão sul-mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) participa, por mais um ano consecutivo, da “Campanha Seu Abraço Aquece, Doe calor e faça o bem”, com o objetivo de arrecadar agasalhos, cobertores […]

Continue Reading

Comissões Permanentes: Dezessete comissões atuando para o bem-estar do cidadão

As comissões permanentes são grupos de trabalho formados pelos deputados da ALEMS São dezessete comissões permanentes que atuam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) atualmente. As comissões são temáticas e formadas por parlamentares, com o objetivo de debater e votar as propostas legislativas de cada diferente tema. Integradas por dez deputados, sendo cinco […]

Continue Reading

Matéria determina que empresas notifiquem o usuário para interrupção do serviço

O projeto apresentado pelo deputado Paulo Duarte protege os direitos dos consumidores sul-mato-grossenses O Projeto de Lei 82/2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), obriga as empresas prestadoras de serviço público no Estado de Mato Grosso do Sul a expedir notificação prévia ao usuário ao realizar vistoria ou manutenção técnica com interrupção do serviço. A notificação […]

Continue Reading

Projeto dispõe sobre direitos à gestante e ao recém-nascido sul-mato-grossenses

Projeto apresentado por João Henrique resulta da reunião de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família De autoria do deputado João Henrique (PL), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 81/2024, que dispõe sobre o amparo à gestante com a garantia dos seus direitos e deveres […]

Continue Reading

Servidores pedem apoio da ALEMS para intermediar solução à previdência

Representando o Fórum dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, Ricardo Bueno fez uso da tribuna Representando o Fórum dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, Ricardo Bueno fez uso da tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira (18), e pediu apoio dos deputados estaduais para resolver os problemas da Previdência Estadual. Ele fez […]

Continue Reading

Ordem do Dia: Proibição de telemarketing automatizado é aprovada em 2ª

Quatro matérias foram aprovadas nesta manhã, durante a sessão plenária da ALEMS Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (18), os deputados apreciaram e aprovaram quatro matérias, três delas em segunda discussão. O Projeto de Lei 307/2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que proíbe ações de telemarketing realizada […]

Continue Reading

ALEMS tem representantes na Comissão de Avaliação do Plano Estadual de Educação

Junior Mochi (suplente) e Gleice Jane (titular) participam da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18), a Resolução 933, da Secretaria de Estado de Educação (SED), que designa os representantes que irão compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso […]

Continue Reading