Lei: Centro Reservatório da Sanesul é denominado Gilberto Carlino

Homenagem ao excelente funcionário de carreira da Sanesul é uma norma de autoria do deputado Zé Teixeira A partir desta segunda-feira (19), o Centro Reservatório de Água no Município de Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul, passa a se chamar Gilberto Carlino. A Lei 6.187/2024 é de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), e foi publicada hoje […]

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Plano Nacional de Educação 2024-2034 será debatido em reunião nesta segunda-feira

O deputado Paulo Corrêa é o proponente da reunião sobre o Plano Nacional de Educação Os desafios da educação brasileira para os próximos dez anos – Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034) é o tema do debate que acontece na próxima segunda-feira (19), a partir das 15h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa de […]

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Programa de Patrocínio de Uniformes e Kits escolares é tema de proposta na ALEMS

Proposta de Rafael Tavares é um incentivo a formação de parcerias entre o Poder Público e as empresas privadas Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 17/2024, de autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB). A matéria, que institui o Programa de Patrocínio de uniformes e Kits Escolares, por empresas privadas, […]

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Matéria determina espaços para artesanato nos eventos apoiados pelo Poder Público

Deputada Mara Caseiro enaltece importância do artesanato sul-mato-grossense ao apresentar projeto de lei Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 16/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de espaço para exposição e comercialização de artesanato sul-mato-grossense, em eventos que recebam apoio financeiro do […]

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Agenda: Desafios da educação para os próximos dez anos serão debatidos na ALEMS

A ALEMS fica na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Jardim Veraneio, Bloco 9, Parque dos Poderes A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será palco de uma reunião que abordará “Os desafios da educação brasileira para os próximos dez anos”. O evento, de proposição do 1º secretário da Casa de Leis, […]

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Proposta de campanha sobre Transtorno de Processamento Sensorial deve ser votada hoje

  Sessão ordinária é realizada no plenário a partir das 9h e é aberta à imprensa e à participação de toda sociedade   Os deputados devem votar, na manhã desta quinta-feira (15), na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento […]

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Sistema lançado na ALEMS agilizará recursos de emendas aos municípios de MS

A plataforma online centralizará em um único sistema a tramitação das emendas parlamentares ] Foi lançada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a plataforma online que centralizará em um único sistema a tramitação das emendas parlamentares. Durante a apresentação do novo processo eletrônico, na manhã desta quinta-feira (8), o presidente da Casa de […]

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Projeto prevê que cartório informe nascimento de bebês com pais menores de 14 anos

Pedrossian Neto é o autor da matéria que objetiva coletar dados para proteger crianças e adolescentes Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 11/2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê que os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizados em Mato Grosso do Sul, informem […]

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Matéria altera norma para concessão de desconto no IPVA aos deficientes e autistas

Matéria da deputada Lia Nogueira amplia o direitos dos deficiente, autistas e portadores de síndrome de down A deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) apresentou nesta manhã (7), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 12/2024, que altera a Lei 1.810, de 22 de dezembro de 1997. A […]

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Agropecuária: Deputados da ALEMS debatem a base da economia do Estado

Na tribuna, o deputado Junior Mochi iniciou o debate sobre a economia estadual Mola propulsora da Economia de Mato Grosso do Sul, a agropecuária dominou o debate entre os parlamentares. Na tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7) o deputado Junior Mochi (MDB) demonstrou sua preocupação com a atividade econômica em 2024. “A base […]

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