Ordem do Dia: Aprovado PL que estabelece direitos a mulheres com perda gestacional

Sessões são transmitidas ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis Os deputados estaduais votaram nesta quarta-feira (22), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), cinco projetos, todos em segunda discussão, ou seja, após análise das comissões de mérito. A sessão tem início às 9h, é aberta a toda […]

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Lei: Sancionada lei que define multa e aumenta rigor contra trotes telefônicos

  Nova lei é de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro   Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) a Lei 6.140 de 2023, que altera a Lei Estadual 3.637 de 2009, que institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os servidos de atendimento às […]

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Pautados para hoje projetos de inclusão de datas comemorativas no calendário de eventos

Plenário do Palácio Guaicurus, onde são aprovados e votados os projetos pautadas na Ordem do Dia Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (21), estão na pauta da Ordem do Dia quatro projetos, que serão apreciados em segunda e primeira discussão. A sessão, realizada no plenário do Parlamento, tem início […]

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Agenda: Homenagem aos músicos, sessões, reunião e visita são destaques da semana

Celebração alusiva ao Dia do Músico acontece na próxima quarta na Assembleia Legislativa A próxima semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será marcada pela realização da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), sessões, e a solenidade que celebra o Dia do Músico na Casa de Leis, com a […]

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Consciência Negra: “É entender que não é bullying, é racismo”, alerta psicóloga

Página multimídia especial reúne vasto material gratuito para valorização racial e combate ao preconceito O Dia da Consciência Negra, nacionalmente datado em 20 de novembro, em alusão à morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil, é um convite para relembrar a luta do povo negro contra a opressão e pela […]

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Projeto fixa subsídio dos defensores públicos de Mato Grosso do Sul

Os projetos encaminhados por outros Poderes são lidos na sessão pelo 1º secretário da Assembleia Legislativa Encaminhando pela Defensoria Pública, o Projeto de Lei 323/2023 fixa o subsídio das defensorias públicas e dos defensores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. A matéria tem o objetivo de recompor o subsídio desta […]

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Audiência: Contribuições serão incluídas em projeto para reduzir fila do SUS

Audiência pública reuniu atores da Saúde para discutir soluções ao problema da fila de espera no Sistema Único de Saúde O tempo de espera para a primeira consulta para realização de uma cirurgia eletiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode chegar a 18 anos em Mato Grosso do Sul. Essa é a situação extrema […]

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ALEMS salta em ranking e fica em sexto lugar em transparência no Brasil

Mesa Diretora comemorou elevação no ranking de 17º lugar para 6º no Brasil A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a sexta mais transparente do Brasil, segundo o ranking Radar da Transparência Pública, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e divulgado nesta terça-feira (14) – veja na íntegra aqui. […]

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Com presidente do Paraguai, 1º secretário da ALEMS visita obras da Ponte Bioceânica

Deputado Paulo Corrêa, 1º secretário da ALEMS, durante visita às obras da Ponte Bioceânica; construção está com 40% de execução Acompanhado pelo presidente do Paraguai, Santiago Peña, e pelo prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), vistoriou, nesta sexta-feira (10), as obras da Ponte Bioceânica, localizada […]

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ALEMS vai votar Lei do Pantanal, Mais Social e Orçamento 2024 até 14 de dezembro

Até o próximo dia 14 de dezembro, data da última sessão antes do recesso parlamentar do final do ano, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai deliberar sobre projetos como o Orçamento do Estado para 2024, o aumento de 50% no Mais Social (de R$ 300,00 para R$ 450,00), a  nova legislação […]

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