A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h, a sessão ordinária com 21 proposições na pauta de votação, conforme a Ordem do Dia. As matérias incluem projetos de resolução e de lei que serão apreciados em redação final, primeira e segunda discussão, além de discussão única. […]
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Fundamental para o financiamento da produção dos agricultores familiares, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi discutido na tarde desta quarta-feira (15) em reunião realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Proposta pelo deputado Zeca do PT, presidente da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta quarta-feira (15) proposta de programa de recuperação fiscal (Refis) do Governo do Estado, que prevê desconto de até 80% das multas em pagamento de créditos tributários ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). Além de condições especiais para regularização de […]
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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), a deputada Gleice Jane (PT) registrou a necessidade de criação da Procuradoria da Mulher, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). “Registro aqui a presença do Coletivo ‘Elas Podem’, que fizeram uma reivindicação para que fosse criada a Procuradoria da Mulher na ALEMS, que tem sido […]
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Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Dia do Professor foi marcado por homenagens, reflexões e apelos por valorização. A data, celebrada em 15 de outubro, remonta a 1827, quando Dom Pedro I instituiu o Ensino Elementar no Brasil, levando escolas de primeiras letras aos cantos mais populosos do Império. Quase dois séculos […]
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Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram nesta quarta-feira (15), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei 104/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui o Protocolo Sul-Mato-Grossense Antirracista, visando incentivar os estabelecimentos de grande circulação de pessoas, situados no Estado, a adotar voluntariamente medidas de […]
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Na sessão desta terça-feira (14), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei do deputado estadual Zé Teixeira que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da União dos Moradores de Montese, localizada no município de Itaporã. A entidade, que já foi reconhecida como […]
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De autoria do deputado Coronel David (PL), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 259/2025, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Centro Esportivo Pedro Arantes – Instituto Pedro Arantes, com sede no Município de Três Lagoas, e dá outras providências. A matéria segue para análise da […]
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Os deputados estaduais votaram 21 projetos na manhã desta terça-feira (13) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A maior parte das proposições é referente à concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense e de Comenda do Mérito Legislativo. A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa […]
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Apresentado pelo deputado Lucas de Lima (sem partido), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 258/2025, que institui o “Outubrinho Rosa”, a ser realizado anualmente no mês de outubro. A matéria segue para análise de sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). […]
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