Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 247/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que declara a Utilidade Pública da Fundação Educativa de Comunicação de Nova Andradina, com sede no Município de Nova Andradina. A entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza […]
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O Projeto de Lei 173/2025, de autoria do deputado estadual Zé Teixeira (PL), que propõe a inclusão da Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) no Calendário Oficial de Eventos do Estado, foi aprovado nesta quarta-feira (1) em primeira discussão no plenário da Assembleia Legislativa. A proposta segue agora para análise na Comissão de […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou 21 matérias na reunião realizada nesta quarta-feira (1), no plenarinho Nelito Câmara, entre elas o Projeto de Lei 205/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que propõe Semana contra adultização de crianças e adolescentes na internet. Relatada com parecer favorável pelo deputado Neno Razuk (PL), membro da […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a contar com representação no PEN Clube, uma das principais associações mundiais de escritores, com sede em Londres e atuante em 160 países. Esse avanço reforça o papel estratégico do Estado na promoção da cultura regional em um contexto global. A escritora e presidente da […]
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Foi publicada a Lei Estadual 6.478de 2025 para incentivar a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com o incentivo ao diagnóstico tardio em adultos e idosos, para facilitar o acesso ao tratamento, medicamentos e nutrientes, se estes forem necessários. A nova norma é de autoria do deputado […]
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A Campanha Fogo Zero, realizada anualmente no mês de maio, foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul por força da Lei Estadual 6.477 de 2025, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1). A nova lei é de autoria do deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD). A Campanha tem como […]
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Associação de Moradores do Jardim Planalto e Adjacentes (AMJPlan), localizada no município de Ponta Porã, passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.476 de 2025 . A nova norma é de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB). Segundo argumentou o deputado na justificativa da nova lei, a entidade visa […]
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Outubro é o mês em que o Brasil adota a cor rosa para lembrar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer do colo do útero, duas das doenças que mais afetam a saúde das mulheres. Em Mato Grosso do Sul, essa mobilização ganhou força institucional com a […]
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Equipamentos modernos com temporizadores integrados garantem mais segurança, fluidez e organização no tráfego de Nova Andradina A Prefeitura de Nova Andradina, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp), iniciou nesta terça-feira (30) a instalação de nove novos conjuntos semafóricos de última geração, todos já com temporizadores integrados, em cruzamentos estratégicos da cidade. A […]
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Em mais uma demonstração de compromisso com as demandas locais, o deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou nesta terça-feira (30) duas indicações que reforçam sua interlocução direta com prefeitos e secretários estaduais. A primeira indicação foi encaminhada ao prefeito de Dourados, Marçal Filho, solicitando obras de […]
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