Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), realizada nesta quinta-feira (9), foram aprovadas 13 propostas. Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 237/2024, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que reconhece pacientes com doença renal […]
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Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que altera o artigo 47 da Lei Complementar nº 53, de 30 de agosto de 1990, para autorizar a prestação de serviço extrajornada remunerado pelos policiais militares do Estado de Mato […]
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Mais uma vez, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) integra a Campanha Caixa Encantada, do Poder Executivo. O saguão Nelly Martins recebeu nesta manhã (9) o lançamento da ação na Casa de Leis que alcança os sul-mato-grossenses em situação de vulnerabilidade, com um brinquedo no Natal às crianças. Gerson e Kátia Claro […]
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Mato Grosso do Sul passa a contar com o Dia Estadual do Leonismo, em todo 10 de outubro de cada ano, por força da Lei Estadual 6.480 de 2025. A autoria é do deputado Coronel David (PL) e a data passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O objetivo da lei é […]
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O dia 30 de outubro de cada ano em Mato Grosso do Sul será marcado pelo Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, por força da Lei Estadual 6.481 de 2025. A autoria é da deputada Gleice Jane (PT), em memória à Dorcelina Folador, professora, artista plástica, poeta e ativista social, que foi […]
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A partir desta quinta-feira (9), o Clube de Campo Pedra Bonita passa a ser declarado de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.482 de 2025. A autoria é do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP). O autor explicou que a entidade, com sede em Itaporã, […]
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Os deputados estaduais devem votar, na manhã desta quinta-feira (9), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a redação final da proposta que reconhece os pacientes renais crônicos como pessoas com deficiência. Além dessa matéria, estão previstos outros 13 projetos para discussão e votação na sessão de hoje. Aprovado […]
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Ato solene celebra a chegada de novos juízes e o compromisso com uma Justiça mais célere e eficiente O Poder Judiciário de Nova Andradina passa a contar com o reforço de três novos juízes, que chegam para contribuir com a celeridade e a eficiência na tramitação dos processos, garantindo maior agilidade na solução dos conflitos […]
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Em um momento considerado histórico para as relações entre Brasil e Paraguai, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), entregou na última quinta-feira (2) o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao presidente paraguaio Santiago Peña. A honraria, proposta por Gerson Claro em coautoria com o 1º secretário […]
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A promoção e defesa de direitos das pessoas com deficiência podem ser intensificadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) com a criação de mais uma comissão permanente. A mudança está prevista no Projeto de Resolução 145/2025, que altera o Regimento Interno do Parlamento (Resolução 65/2008) para acrescentar, na relação de comissões permanentes, […]
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