Julho Âmbar: Mês dedicado a dar visibilidade e apoio ao luto parental

“Felipe me fez mãe, mesmo partindo tão cedo” No Julho Âmbar, Marcela Albres, 39 anos, jornalista, compartilha ao lado do marido Renato a história de seu filho, que nasceu com cardiopatias congênitas e faleceu após 31 dias de internação. O relato da perda, da fé e do amor que permanece é um convite à empatia com […]

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Lei: Sancionada divulgação do Protocolo “Não é Não” em Mato Grosso do Sul

De autoria da deputada e 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foi publicada nesta sexta-feira (4) a http://Lei 6.445/2025 dispõe sobre a divulgação do protocolo “Não é Não”, na forma que menciona. O objetivo é a divulgação em todo o território estadual do protocolo “Não é Não”, para prevenção ao constrangimento e […]

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Agenda: Solenidade em alusão ao Dia Estadual da Igreja Universal é destaque

Na agenda da próxima semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), de 6 a 12 de julho, haverá sessões plenárias, a reunião ordinária da CCJR, o curso de Libras e a sessão solene em alusão ao Dia Estadual da Igreja do Reino de Deus. Segunda-feira (7) A semana inicia com o Curso de […]

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Lei: Dia do Líder Comunitário tem data comemorativa alterada

O Dia Estadual do Líder Comunitário, atualmente comemorado em 5 de agosto, passa a ser comemorado no dia 5 de maio em Mato Grosso do Sul. A alteração foi proposta pelo deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e foi alterada por força da Lei Estadual 6.443 de 2025. A alteração foi publicada no Diário Oficial do Estado […]

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Projeto institui Medalha e Diploma do Mérito em reconhecimento aos médicos-veterinários

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) Projeto de Resolução 19/2025 que institui Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Professor Doutor Cláudio Martins Real, em reconhecimento aos médicos-veterinários que atuam no estado. A proposição é de autoria do deputado Renato Câmara (MDB). Fonte: ALMS.

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Lei: Arara-azul se torna a ave símbolo do Estado de Mato Grosso do Sul

Fica instituído, por força da Lei Estadual 6.442 de 2025, que a Arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus) é a ave símbolo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. A proposição foi de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), em reconhecimento “à sua relevância ecológica, cultural e turística para o Estado”. O parlamentar argumentou […]

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Lei: Quadra de areia do Parque das Nações recebe denominação

Por força da Lei Estadual 6.441 de 2025, a quadra de areia do Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, passa a ser denominada de Carlos Alberto Cavalcante, conhecido como Cacá. A proposição da nova lei foi do deputado Paulo Duarte (PSB). Apaixonado por voleibol, Cacá formou-se em Educação Física na Universidade Federal de Mato […]

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Proposta institui política estadual para garantir direitos de pessoas com câncer

Mato Grosso do Sul poderá ter uma ação permanente humanizada na proteção de pacientes diagnosticados com câncer. É o que prevê o Projeto de Lei 174/2025, protocolado nesta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa (ALEMS) pelo deputado João Henrique (PL). A proposta institui a Política Estadual de Garantia dos Direitos da Pessoa com Câncer, que objetiva assegurar diagnóstico […]

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MS pode ter selo destinado a empresas que ajudarem na proteção de animais abandonados

Proposta apresentada nesta quinta-feira (3) pelo deputado Paulo Duarte (PSB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) cria o “Selo Empresa Amiga dos Animais”. A certificação, de acordo com o Projeto de Lei 171/2025, será destinada a pessoas jurídicas que doarem ração e medicamentos e ajudarem, de forma continuada, entidades de proteção e […]

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Proposta prevê criação de cargos no TJMS para atender, em parte, concurso público

Com concurso público em andamento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) poderá criar 160 cargos efetivos para contemplar, em parte, o certame e, de modo geral, para atender às necessidades do órgão. Proposta nesse sentido foi encaminhada pelo TJMS, nesta quinta-feira (3), à Assembleia Legislativa (ALEMS). De acordo com o Projeto […]

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