Projeto autoriza pessoas com TEA a portarem utensílios e alimentos em locais públicos

Projeto que versa sobre direito das pessoas com TEA é de autoria da deputada Lia Nogueira De autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 191/2024, que autoriza, em todo o território do Estado de Mato Grosso do Sul, pessoas com Transtorno do Espectro […]

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Deputados discursam pela sustentabilidade e Paulo Duarte cobra intervenção no Rio Paraguai

Na tribuna, Duarte denunciou que Ibama não tem permitido intervenções para retirada de sedimentos do rio A preocupação com o meio ambiente é tema recorrente entre as falas na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Nesta quarta-feira (4), Paulo Duarte (PSB) discursou sobre sua preocupação com o leito do Rio Paraguai […]

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Ordem do Dia: Turismo acessível e inclusivo segue à sanção

Quatro matérias foram aprovadas durante a Ordem do Dia desta terça Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (4). Em redação final, o Projeto de Lei 349/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que dispõe sobre diretrizes para o […]

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CCJR é favorável ao projeto que condece nova gratificação a oficiais de Justiça

Reunião da CCJR acontece no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, às quartas-feiras, a partir das 8h A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), parecer pela legalidade do  Projeto de Lei 171 de 2024, do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), […]

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Deputados votam quatro propostas nesta quarta-feira

A sessão é transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis e pode ser acompanhada presencialmente Os deputados votam, na manhã desta quarta-feira (4), a redação final do  Projeto de Lei 349/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para […]

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Setembro Verde: Mobilização incentiva doação de órgãos e tecidos em MS

  “Passos pela Vida” objetiva conscientizar população sobre a doação de órgãos e tecidos e aumentar o número de transplantes   A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apoia a realização, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso do Sul (CET/MS) e outras […]

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Comissão da ALEMS vai mediar tratativas entre policiais civis e o Governo

O grupo de trabalho recém instituído é formado pelos deputados Renato Câmara e Pedrossian Neto (foto), além de Caravina A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial, o Ato 88/2024 que dispõe sobre a instituição e designação dos membros da Comissão Temporária de Representação […]

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Em prestação de contas, Poderes apresentam relatórios de gestão fiscal

Durante a audiência de prestação de contas, os técnicos dos Poderes apresentaram dados como gasto com pessoal A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu audiência pública na tarde desta terça-feira (3) para receber a prestação de contas dos Poderes. O evento aconteceu no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, por proposição do presidente da Comissão […]

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Deputado defende uso de alimento desidratado para salvar animais no Pantanal

Primeiro secretário da ALEMS, Paulo Corrêa, pediu mesmo tipo de tecnologia usada em porções enviadas ao Rio Grande do Sul A tragédia ambiental, que atinge o Pantanal e que já resultou em mais de 2 milhões de hectares queimados e danos drásticos à fauna e flora da região, tem preocupado os deputados estaduais e mobilizado interlocuções […]

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Kemp cobra Política Estadual de Mudanças Climáticas para mitigar impactos ambientais

“Não existe questão mais urgente para humanidade do que a crise ambiental decorrente das mudanças climáticas”, disse o deputado A água está acabando em muitas regiões do Mato Grosso do Sul. O desmatamento que ocorre em grande escala muito contribuiu para isso. A morte de nascentes está se expandindo rapidamente, muitas vezes, em função, do […]

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