Coronel David é coordenador da Frente Parlamentar Invasão Zero e da Frente de Defesa do Direito de Propriedade A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará às 8h desta terça-feira (3), no Plenário Nelito Câmara, uma reunião da Frente Parlamentar Invasão Zero e da Frente de Defesa do Direito de Propriedade. Ocupações de propriedades rurais e […]
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Presidente divulgou o relatório semestral e agradeceu o empenho de todos Na última sessão do primeiro semestre de 2024, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) , deputado Gerson Claro (PP), divulgou o relatório de movimentações das atividades legislativas de 1 de fevereiro a 16 de julho. No total, 190 projetos foram […]
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Entre os projetos aprovados nesta manhã, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o refis aos empresários e comerciantes de MS Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na Ordem do Dia, foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 120/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para […]
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Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul atualizou o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores Foram publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (17) duas normativas relativas à legislação de pessoal do Parlamento estadual: as Leis 6.278/2024 e 6.279/2024, que dispõem, respectivamente, sobre o […]
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Lidio Lopes apresentou matéria durante sessão plenária desta terça-feira De autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), foi apresentado nesta manhã (16), o Projeto de Lei 165/2024, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Combat Sport Fight-MS, com sede e foro no município de Naviraí, em Mato Grosso do Sul (MS). A matéria segue para análise […]
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Entre os projetos aprovados nesta manhã, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o refis aos empresários e comerciantes de MS Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na Ordem do Dia, foi aprovada a redação final do Projeto de Lei 120/2024, que dispõe sobre as Diretrizes para […]
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Presidente divulgou o relatório semestral e agradeceu o empenho de todos Na última sessão do primeiro semestre de 2024, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) , deputado Gerson Claro (PP), divulgou o relatório de movimentações das atividades legislativas de 1 de fevereiro a 16 de julho. No total, 190 projetos […]
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Nova lei é de autoria do deputado Neno Razuk Mato Grosso do Sul passa a contar com uma Campanha de Combate de ao Preconceito à Hanseníase, por força da Lei Estadual 6.277 de 2024, publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado. A autoria é do deputado Neno Razuk (PL). Segundo justificativa do parlamentar, a […]
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Novas leis são de autoria dos deputados Paulo Corrêa, Professor Rinaldo, Roberto Hashioka e Antonio Vaz O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16) foi publicado com quatro novas leis que incluem datas no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010. A primeira, Lei Estadual […]
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Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa 34 anos neste sábado, é um marco na proteção da infância e juventude Entre os avanços resultantes da reconstrução da democracia no Brasil, está o reconhecimento de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Essa condição jurídica, fruto de forte mobilização social, foi prevista, pela primeira vez, […]
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