Autores do livro Reminiscências no Tribunal do Júri são homenageados na ALEMS

Os juristas foram recebidos pelos deputados Gerson Claro, presidente da ALEMS e Roberto Hashioka Após a sessão plenária desta quinta-feira (6), o deputado Roberto Hashioka (União) e o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), entregaram moção de congratulação aos autores do livro “Reminiscências no Tribunal do Júri”. O ato foi realizado na […]

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Direitos do consumidor e de cidadania são temas de projetos em tramitação

O deputado Jamilson Name protocolou dois projetos de lei de interesse coletivo na Casa de Leis Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) dois projetos de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). Ambos seguem para análise de sua constitucionalidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 123/2024, dispõe sobre […]

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Ordem do Dia: “O Estado do Pantanal” nos logotipos oficiais segue para sanção

Entre as matérias aprovadas, segue a sanção a inserção da insígnia “O Estado do Pantanal” nos logotipos do Executivo Na sessão ordinária desta quinta-feira (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram duas proposições durante a Ordem do Dia. Duas matérias pautadas não foram votadas em razão regimental e pedido […]

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Parlamentares apreciarão quatro projetos na última sessão da semana

A sessão é transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis e pode ser acompanhada presencialmente Estão previstos quatro projetos na pauta da Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Todas as proposições são de autoria dos parlamentares e tratam sobre ações de incentivos, […]

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Dia do Meio Ambiente: Em gesto simbólico, deputados plantam mudas de ipê

Deputados plantaram mudas de ipê roxo como gesto simbólico que representa a atenção da Casa de Leis às pautas ambientais Em alguns anos, o roxo se somará ao verde que cerca da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na tarde desta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, dois deputados, representando todos os parlamentares, plantaram […]

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ALEMS lança frente parlamentar para fortalecer os municípios

Alinhado às lideranças políticas, o grupo de trabalho promoverá debates e o fortalecimento à causa municipalista Na tarde desta quarta-feira (5) foi lançada a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na oportunidade, os integrantes foram empossados para a gestão do grupo de trabalho proposto e coordenado pelo deputado estadual […]

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Ampliada comissão da ALEMS para acompanhar a concessão da Rota do Pantanal

Com o Ato da Mesa Diretora, o deputado estadual Pedrossian Neto passa a integrar a comissão especial da Assembleia Legislativa A Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento da Concessão da BR-163/MS – Rota do Pantanal, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), passa a ter mais um deputado estadual como integrante. A informação […]

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Ordem do Dia: Segue à sanção matéria que garante direito do consumidor em MS

Quatro matérias foram aprovadas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira na ALEMS Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), apreciaram e aprovaram quatro matérias, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (5). Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 239/2023, de autoria do deputado e presidente Gerson Claro (PP). […]

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CCJR é favorável ao projeto que prioriza contratação de vítimas de violência doméstica

Reunião da CCJR acontece no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, às quartas-feiras, a partir das 8h Na manhã desta quarta-feira (5), no Plenário Deputado Nelito Câmara da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) realizaram a reunião ordinária da semana. O destaque foi […]

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Lei: Alterado critério para inserção de datas comemorativas no Calendário Oficial

A nova lei é de autoria do deputado estadual Pedrossian Neto Foi sancionada Lei 6.255 de 2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei 3.945 de 2010, mudando o critério para inserção de datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. A […]

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