Projeto sobre informação de serviços bancários gratuitos deve ser votado em redação final

Sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (5), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a redação final de proposta que assegura ao consumidor o acesso a […]

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Projeto de Decreto Legislativo ratifica convênios e protocolos do ICMS

Plenário da Assembleia Legislativa, onde são lidas as matérias que originam de outros Poderes Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 7/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica os Convênios e Protocolos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Ajustes SINIEF celebrados […]

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Seminário reforça qualidades nutricionais e consumo do Leite

Especialistas abordaram acerca do consumo do leite, mitos e verdades, além da diferença entre alergia à proteína do leite e intolerância à lactose Na tarde desta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou o II Seminário Estadual do Leite com a temática Mitos e Verdades, no Plenário Deputado Júlio Maia. […]

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Em “virada de chave” no futebol de MS, audiência na ALEMS pede reformulação

Com plenário lotado com representantes de clubes, cronistas esportistas e pessoas interessadas no assunto, audiência discutiu o futebol estadual Paixão nacional e esporte mais popular do mundo, o futebol foi o assunto debatido na tarde desta terça-feira (4) no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A audiência pública, proposta pelo deputado […]

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Congresso de Direito debate Rota Bioceânica: Novos Cenários Jurídicos em MS

Mato Grosso do Sul sedia a partir desta quarta-feira (05) o XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com o Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos e com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato […]

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Aprovado em 2ª projeto do Gerson que reforça direito aos serviços bancários gratuitos

Projeto de autoria do presidente da ALEMS que beneficia o sul-mato-grossense foi aprovado em 2ª votação Aprovado em 2ª votação nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa, vai à sanção do governador Eduardo Riedel para se tornar lei, projeto do deputado Gerson Claro que obriga as instituições bancárias a dar maior transparência aos serviço com gratuidade assegurada […]

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Ordem do Dia: Segue à redação final proposta que beneficia o consumidor de MS

Aprovadas quatro matérias nesta terça-feira, entre elas a insígnia “O Estado do Pantanal” nos logotipos do Estado Na primeira sessão ordinária do mês de junho, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias, durante a Ordem do Dia, três delas em segunda discussão. De autoria do deputado e […]

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ALEMS abre Semana Estadual do Leite e discute fortalecimento da cadeia produtiva

O declínio da produção leiteira ameaça a sustentabilidade de toda a cadeia de lácteos. Os preços têm caído a cada ano, enquanto os custos de produção permanecem muito elevados. Este desequilíbrio do setor foi debatido na manhã desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante o tradicional “Leite da Manhã”, […]

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Assembleia Legislativa participa do Conselho Estadual da Pesca

Os deputado Zeca do PT e Mara Caseiro fazem parte do Conselho Estadual da Pesca Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4), o Decreto “P” 440 de 2024, que traz a nomeação dos membros para compor o Conselho Estadual da Pesca (Conpesca), com mandato de dois anos, no período de 8 de maio de 2024 a 8 […]

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Projeto que adiciona “O Estado do Pantanal” em identificação visual do MS será votado

Projetos serão analisados e votados durante sessão plenária na ALEMS, que tem início às 9h com transmissão ao vivo Os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta terça-feira (4), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro projetos. Conforme previsão da Ordem do Dia, as propostas serão votadas em primeira […]

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