A proposta, que será analisada pelos deputados em Plenário, é apresentada em complemento à revisão geral anual a ser concedida pelo Estado Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 103/2024, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado, que modifica a Lei nº 3.687, de 9 de junho de 2009, e […]
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A Assembleia Legislativa atua permanentemente para o bem-estar das mães sul-mato-grossenses A maternidade é um desafio para todas. Só nos tornamos mães no momento em nossos filhos estão nos braços. Nascidos de nós e formados em nós, ou adotados em nosso abraços e aconchego, são os filhos quem nos dão esse título que será celebrado no próximo […]
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Na tribuna, a deputada Gleice Jane apresentou projeto e fez uma moção de apoio ao grupo teatral UBUTrans A deputada Gleice Jane (PT) abordou dois temas na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a sessão plenária (9). “Decidi apresentar um projeto de lei na semana das mães que surgiu da […]
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Das matérias aprovadas pelos deputados estaduais, três seguem para sanção do Poder Executivo Na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (9), os parlamentares aprovaram cinco proposições. O Projeto de Lei 63 de 2024, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que garante o recebimento de auxílio-educação e auxílio-transporte […]
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O parlamentar teve requerimento aprovado e aguarda as informações por parte da atual gestão estadual O deputado estadual João Henrique (PL) fez uso da tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira (9), para questionar um contrato de locação de gerador para atender eventos de médio porte do Governo do Estado. O parlamentar teve requerimento aprovado e […]
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Sessão é realizada no plenário a partir das 9h; nesta quinta-feira, devem ser votados cinco projetos Os deputados devem votar na manhã desta quinta-feira (9), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que prorroga o prazo de recadastramento dos beneficiários do “Programa Energia Social: Conta de Luz Zero”. A proposição […]
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Reunião, realizada na tarde desta terça-feira no plenarinho da ALEMS, contou com a participação de pessoas ligadas à cadeia do leite A produção do leite em Mato Grosso do Sul, que apresenta queda de 40% em dez anos, pode ser elevada com incremento da produtividade por meio de ações de melhoramento genético. Esse foi um […]
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Parlamentares abordaram a prevenção e combate ao crime sexual contra menores, durante a sessão plenária desta terça-feira O deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) abordou nesta manhã (7), na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a Lei Estadual 3.707/2009, de sua autoria. “O meu projeto foi apresentado porque lembrei de um caso que […]
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O destaque foi a aprovação da redução de 60% do IPVA a representantes legais de pessoas com deficiência Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram quatro proposições durante a Ordem do Dia desta terça-feira (7). O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 12 de 2024, que altera a Lei 1.810 […]
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Caravina ressaltou a importância das conquistas de paridade e integralidade aos policiais civis Na sessão ordinária desta terça-feira (7), o deputado estadual Caravina (PSDB) fez uso da tribuna para destacar a importância do Projeto de Lei Complementar 1/2024, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), concedendo o direito à paridade […]
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