A nova lei é de autoria do deputado estadual Junior Mochi Foi sancionada a Lei 6.222 de 2024, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que dá ao município de Nioaque o cognome de “Vale dos Dinossauros”. A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (23). De acordo com a Secretaria Estadual de […]
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Plenário do Palácio Guaicurus, onde são aprovados e votados os projetos pautadas na Ordem do Dia Os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta quarta-feira (17), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro projetos de lei. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou […]
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Mesa Diretora apresentou projeto para promover o reajuste remuneratório dos servidores da Casa Legislativa em razão da data base Nesta segunda-feira (22) começou a tramitar o Projeto de Lei 84/2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que reajusta em 2,2% o salário dos servidores (ativos, inativos e pensionistas), além de […]
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Pedrossian Neto sugere tornar pública a identificação de condenados por crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar O deputado estadual Pedrossian Neto (PSD) protocolou o Projeto de Lei 83/2024 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A matéria trata sobre o Cadastro Estadual de Condenados por crimes praticados em contexto de violência doméstica […]
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O deputado Zé Teixeira (PSDB) realizou gestões para garantir mais qualidade de vida nos municípios de Nova Alvorada do Sul e Douradina. Para Zé Teixeira, a garantia de espaços públicos para atividades de lazer e cultura ajudam a garantir cidadania. O deputado apresentou nesta quinta-feira (18) indicação solicitando a instalação de Academia ao Ar Livre […]
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As visitações dos lotes acontecem nos dias 29, 30 de abril e 2 de maio, no pátio da AUTOTRAN em Dourados. Leilão Detran-MS. — Foto: Reprodução O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) abriu um leilão em Dourados de veículos apreendidos, entre sucatas inservíveis, aproveitáveis e veículos de circulação. Ao todo, […]
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A Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal foi proposta pelo deputado estadual Antonio Vaz Foi sancionada a Lei Estadual 6.220, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). A nova norma foi publicada […]
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As comissões permanentes são grupos de trabalho formados pelos deputados da ALEMS São dezessete comissões permanentes que atuam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) atualmente. As comissões são temáticas e formadas por parlamentares, com o objetivo de debater e votar as propostas legislativas de cada diferente tema. Integradas por dez deputados, sendo cinco […]
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O projeto apresentado pelo deputado Paulo Duarte protege os direitos dos consumidores sul-mato-grossenses O Projeto de Lei 82/2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), obriga as empresas prestadoras de serviço público no Estado de Mato Grosso do Sul a expedir notificação prévia ao usuário ao realizar vistoria ou manutenção técnica com interrupção do serviço. A notificação […]
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Projeto apresentado por João Henrique resulta da reunião de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família De autoria do deputado João Henrique (PL), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 81/2024, que dispõe sobre o amparo à gestante com a garantia dos seus direitos e deveres […]
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