Servidores pedem apoio da ALEMS para intermediar solução à previdência

Representando o Fórum dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, Ricardo Bueno fez uso da tribuna Representando o Fórum dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, Ricardo Bueno fez uso da tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira (18), e pediu apoio dos deputados estaduais para resolver os problemas da Previdência Estadual. Ele fez […]

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Ordem do Dia: Proibição de telemarketing automatizado é aprovada em 2ª

Quatro matérias foram aprovadas nesta manhã, durante a sessão plenária da ALEMS Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (18), os deputados apreciaram e aprovaram quatro matérias, três delas em segunda discussão. O Projeto de Lei 307/2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que proíbe ações de telemarketing realizada […]

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ALEMS tem representantes na Comissão de Avaliação do Plano Estadual de Educação

Junior Mochi (suplente) e Gleice Jane (titular) participam da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (18), a Resolução 933, da Secretaria de Estado de Educação (SED), que designa os representantes que irão compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso […]

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Projeto que visa proibir telemarketing realizado via automação será votado hoje.

Estão pautados quatro projetos para a sessão desta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul Os deputados estaduais devem votar, na manhã desta quinta-feira (18), em sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro propostas de acordo com pauta da Ordem do Dia. Em segunda discussão, está prevista a votação de […]

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Assembleia Legislativa abre exposição de arte para marcar Dia dos Povos Indígenas

Durante a abertura da mostra, houve a apresentação do Grupo da Aldeia Urbana Marçal de Souza, com a Dança da Ema – Kohixoti Kipaé Em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado no próximo dia 19, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza a exposição intitulada “Arte Indígena em Foco”. A abertura […]

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Lei: Comunidade Terapêutica Amor de Deus é declarada de Utilidade Pública

A nova lei é de autoria da deputada estadual Mara Caseiro Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16),  a Lei 6.218 de 2024, que declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Terapêutica Amor de Deus Maanaim, com sede no município de Juti. A nova norma é de autoria da presidente da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet […]

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Lei: Notas fiscais de bicicletas deverão conter número de série

A nova lei é de autoria do deputado estadual Junior Mochi Entrou em vigor nesta terça-feira (16), a Lei 6.218 de 2024, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que dispõe sobre o registro do número de série da bicicleta no documento fiscal emitido ao consumidor. Conforme o parlamentar, ao efetuar buscas e apreensões de bicicletas […]

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Projeto que institui o Dia do Biólogo será votado hoje

Plenário Deputado Julio Maia da Assembleia Legislativa, onde os parlamentares apreciam e votam as propostas Na primeira sessão plenária da semana, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar e votar quatro projetos de lei. Conforme previsão da Ordem do Dia, os projetos votados nesta terça-feira (16) serão em redação […]

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ALEMS lança nesta quarta-feira Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Deputado João Henrique, coordenador da Frente, é o propositor do evento agendado para quarta-feira A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta quarta-feira (17), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, proposta pelo coordenador do grupo, deputado João Henrique (PL). O evento será realizado a partir das […]

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Utilidade pública é proposta à associação dedicada às pessoas com deficiência

Matéria apresentada pelo Caravina reconhece a utilidade pública de associação localizada em Campo Grande Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 77/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Amor Pela Vida Um Gesto de Amor, com sede e foro no município de […]

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