Ordem do Dia: “O Estado do Pantanal” nos logotipos oficiais segue para sanção

Entre as matérias aprovadas, segue a sanção a inserção da insígnia “O Estado do Pantanal” nos logotipos do Executivo Na sessão ordinária desta quinta-feira (6), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram duas proposições durante a Ordem do Dia. Duas matérias pautadas não foram votadas em razão regimental e pedido […]

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Parlamentares apreciarão quatro projetos na última sessão da semana

A sessão é transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis e pode ser acompanhada presencialmente Estão previstos quatro projetos na pauta da Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Todas as proposições são de autoria dos parlamentares e tratam sobre ações de incentivos, […]

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Dia do Meio Ambiente: Em gesto simbólico, deputados plantam mudas de ipê

Deputados plantaram mudas de ipê roxo como gesto simbólico que representa a atenção da Casa de Leis às pautas ambientais Em alguns anos, o roxo se somará ao verde que cerca da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na tarde desta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, dois deputados, representando todos os parlamentares, plantaram […]

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ALEMS lança frente parlamentar para fortalecer os municípios

Alinhado às lideranças políticas, o grupo de trabalho promoverá debates e o fortalecimento à causa municipalista Na tarde desta quarta-feira (5) foi lançada a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na oportunidade, os integrantes foram empossados para a gestão do grupo de trabalho proposto e coordenado pelo deputado estadual […]

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Ampliada comissão da ALEMS para acompanhar a concessão da Rota do Pantanal

Com o Ato da Mesa Diretora, o deputado estadual Pedrossian Neto passa a integrar a comissão especial da Assembleia Legislativa A Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento da Concessão da BR-163/MS – Rota do Pantanal, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), passa a ter mais um deputado estadual como integrante. A informação […]

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Ordem do Dia: Segue à sanção matéria que garante direito do consumidor em MS

Quatro matérias foram aprovadas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira na ALEMS Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), apreciaram e aprovaram quatro matérias, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (5). Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 239/2023, de autoria do deputado e presidente Gerson Claro (PP). […]

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CCJR é favorável ao projeto que prioriza contratação de vítimas de violência doméstica

Reunião da CCJR acontece no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, às quartas-feiras, a partir das 8h Na manhã desta quarta-feira (5), no Plenário Deputado Nelito Câmara da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os membros da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) realizaram a reunião ordinária da semana. O destaque foi […]

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Lei: Alterado critério para inserção de datas comemorativas no Calendário Oficial

A nova lei é de autoria do deputado estadual Pedrossian Neto Foi sancionada Lei 6.255 de 2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que altera a redação e acrescenta dispositivos na Lei 3.945 de 2010, mudando o critério para inserção de datas comemorativas no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul. A […]

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Projeto sobre informação de serviços bancários gratuitos deve ser votado em redação final

Sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (5), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a redação final de proposta que assegura ao consumidor o acesso a […]

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Projeto de Decreto Legislativo ratifica convênios e protocolos do ICMS

Plenário da Assembleia Legislativa, onde são lidas as matérias que originam de outros Poderes Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 7/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica os Convênios e Protocolos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Ajustes SINIEF celebrados […]

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