Lei: Revogada Utilidade Pública para entidade se qualificar como Oscip

O deputado estadual Roberto Hashioka é o autor da lei Foi sancionada a Lei 6.208 de 2024, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que revoga a Lei 3.099 de 2005, que declarou de Utilidade Pública Estadual a União do Pessoal Inativo da Marinha do Brasil, no Estado de Mato Grosso do Sul. A norma foi […]

Continue Reading

Utilidade pública pode ser conferida à que atua no combate à fome em Naviraí

Projeto de Mara Caseiro beneficia entidade sem fins lucrativos localizada em Naviraí A deputada e 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro (PSDB), apresentou nesta manhã (2), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei 68/2024, que declara de Utilidade Pública Estadual a “Associação Lions Clube de Naviraí” com sede no […]

Continue Reading

Dia de fomento à irrigação para sustentabilidade na produção de alimentos é proposto

Dia para lembrar a importância da irrigação para a agricultura é tema de projeto de autoria do deputado Roberto Hashioka O deputado Roberto Hashioka (União) apresentou nesta manhã (2), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 65/2024, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do […]

Continue Reading

Projeto prevê ampla divulgação de manobra de emergência por asfixia

Matéria apresentada por Kemp divulga as manobras necessárias para o salvamento de pessoas engasgadas De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), o Projeto de Lei 67/2024 apresentado nesta manhã (2), dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich. conhecida como abraço da vida, nos locais que especifica. Os […]

Continue Reading

Ordem do Dia: Garantia de vagas de trabalho aos deficientes é aprovada em 2ª

Deputados apreciaram quatro matérias durante a Ordem do Dia de hoje Dois projetos de autoria do deputado Antonio Vaz foram aprovados Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (2), todas em segunda discussão. Aprovado o Projeto de Lei 212/2023, de […]

Continue Reading

Projeto de Lei visa prevenção ao bullying contra alunos com autismo

Deputada Lia: “O projeto vai ao encontro da necessidade de políticas públicas eficientes” Na sessão ordinária desta terça-feira (2), a deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 64 de 2024, que obriga as escolas a disponibilizarem materiais ilustrados, como forma de proteção e prevenção ao bullying contra alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A […]

Continue Reading

Dia Mundial da Conscientização do Autismo é oportunidade de fortalecer a inclusão

  Presidente Gerson: “Que a sensibilidade, a tolerância e o amor que os autistas irradiam nos inspirem a sermos pessoas melhores”   Arte: Luciana Kawassaki O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), em mensagem por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado nesta terça-feira (2), […]

Continue Reading

Três projetos de lei devem ser votados na primeira sessão plenária da semana

​​​​​​​A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis Conforme a Ordem do Dia, os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta terça-feira (2), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três propostas em segunda discussão. A sessão […]

Continue Reading

Ordem do Dia: Divulgação do Disque 100 é aprovada em 1ª

Durante a sessão ordinária, o presidente Gerson Claro parabenizou a Associação Juliano Varela pelo trabalho realizado em Campo Grande Em primeira discussão, foi aprovado na sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Lei 352 de 2023, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que dispõe sobre a divulgação do serviço de denúncia de violação dos Direitos Humanos […]

Continue Reading