Livro de ex-deputado sobre história de MS será lançado na Casa de Leis

Jornalista e ex-deputado constituinte, Sergio Cruz, usou como fontes livros de historiadores, memorialistas e jornais de época Será lançado no Palácio Guaicurus, sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), às 8h de quarta-feira (10), o livro “História da Fundação de Mato Grosso do Sul”, do jornalista Sergio Cruz. O posfácio da obra é […]

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Lei: Campanha Maio Verde dedicada à conscientização sobre a doença celíaca

Mês de Conscientização sobre a Doença Celíaca, denominado Maio Verde foi instituído por Lei. Mato Grosso do Sul passa a ter em seu Calendário Oficial de Eventos o Mês de Conscientização sobre a Doença Celíaca, denominado Maio Verde. É o que determina a Lei 6.215 de 2024, de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato […]

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Lei: Inovagri Centro-Oeste é declarado de Utilidade Pública Estadual

Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura recebe Declaração de Utilidade Pública Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (9), a Lei 6.213 de 2024, que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura – Inovagri Centro-Oeste. A nova norma é de autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do […]

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Lei: 10% das vagas de estágio para pessoas com deficiência na administração pública – Copy

As publicações são de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos) Foi sancionada a Lei 6.214 de 2024, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que assegura às pessoas com deficiência, no âmbito dos órgãos da administração direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, 10% das vagas oferecidas a estagiários que estejam frequentando o […]

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Parlamentares apreciarão quatro projetos na primeira sessão da semana

As sessões são realizadas na sede do Parlamento, no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h Os deputados devem votar na manhã desta terça-feira (9), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro projetos de lei, conforme pautado na Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e […]

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Frente Parlamentar lançada na ALEMS fomentará energia limpa em MS

Deputados e autoridades participaram do lançamento do grupo de trabalho nesta terça-feira A maior parte da demanda mundial de energia é suprida por meio de combustíveis fósseis, que são diretamente associados a problemas ambientais e responsáveis pelo efeito estufa e aquecimento global. Por esse motivo está aumentando a procura por energias renováveis e limpas. A […]

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Ordem do Dia: Aprovado fomento à Pesquisa e Inovação na Agricultura em MS

  Paulo Corrêa agradeceu a aprovação do projeto de sua autoria, apreciado durante a Ordem do Dia de hoje   Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram e aprovaram, durante a sessão plenária da desta quinta-feira (4), quatro propostas. Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 39/2024, de […]

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Proposta que cria benefício de R$ 300 para aposentados do MSPREV tem aval da CCJR

Reunião da CCJR acontece no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, às quartas-feiras, a partir das 8h A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) emitiu, nesta quarta-feira (3), parecer pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei 62 de 2024, que concede benefício de assistência médico-social, no valor […]

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Lei: Revogada Utilidade Pública para entidade se qualificar como Oscip

O deputado estadual Roberto Hashioka é o autor da lei Foi sancionada a Lei 6.208 de 2024, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que revoga a Lei 3.099 de 2005, que declarou de Utilidade Pública Estadual a União do Pessoal Inativo da Marinha do Brasil, no Estado de Mato Grosso do Sul. A norma foi […]

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Utilidade pública pode ser conferida à que atua no combate à fome em Naviraí

Projeto de Mara Caseiro beneficia entidade sem fins lucrativos localizada em Naviraí A deputada e 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro (PSDB), apresentou nesta manhã (2), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei 68/2024, que declara de Utilidade Pública Estadual a “Associação Lions Clube de Naviraí” com sede no […]

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