Japão retira embargo de importações de aves vivas de MS após caso de gripe aviária

Suspensão temporária foi feita em 20 de setembro após confirmação do 1º foco de gripe aviária em Mato Grosso do Sul. Em outubro, governo japonês retirou a suspensão da importação da carne de frago. Gripe aviária — Foto: TV TEM/ Arquivo O Japão retirou o embargo que suspendia a importação de aves vivas e ovos […]

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Em evento, presidente da ALEMS cobra solução para BR-163 e duplicação da BR-060

Deputado Gerson Claro cobra melhorias para as estradas de Mato Grosso do Sul durante evento com a presença do ministro dos Transportes O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), falando em nome do Parlamento Estadual, cobrou do ministro interino dos Transportes, George Santoro, uma solução rápida para […]

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Lei do Pantanal: Oficializados novos princípios ambientais para Mato Grosso do Sul

O presidente Gerson Claro assinou a Lei do Pantanal, em evento que reuniu diversas autoridades políticas Mato Grosso do Sul tomou uma medida determinante para a sua histórica preservação ambiental. Foi publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado, a Lei 6.160 de 2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração […]

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Lei do Pantanal: texto é aprovado em 2ª votação e projeto deve ser sancionado nos próximos dias

Antes da sanção, o texto votado vai passar por uma redação final. A expectativa é que a última votação seja realizada na próxima terça-feira (19). Base do governo está confiante, mesmo com emendas. A Serra do Amolar é uma cadeia de montanhas no meio do Pantanal — Foto: Terra da Gente/Arquivo Pessoal O texto da […]

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Lei do Pantanal: Deputados comemoram aprovação de legislação histórica para MS

Paulo Corrêa, Renato Câmara e Pedro Kemp manifestaram-se a favor da Lei Ambiental do Pantanal em primeira discussão Proposta de autoria do Poder Executivo é um passo histórico para a proteção do Meio Ambiente em Mato Grosso do Sul. Aprovada pelos deputados e deputadas estaduais nesta manhã (7), durante a Ordem do Dia, em 1ª discussão, durante […]

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A Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais SEAF-SEMADESC informa: Famílias agricultoras participantes do PNAE e PAA não perdem direito ao bolsa família; Após crescimento de dúvidas sobre o tema, Ministério do Desenvolvimento Social emite comunicado que explica possibilidade de conciliar esses programas sociais Nos últimos meses cresceu a busca entre famílias […]

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Agenda: Debate sobre a Lei da Pantanal é destaque da semana na ALEMS

A Assembleia Legislativa está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, no Parque dos Poderes A semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será marcada pela realização das reuniões da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). As sessões ordinárias acontecem às terças, […]

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O fortalecimento da agricultura familiar e sua inserção nos mercados têm forte relação com a efetivação de políticas públicas inclusivas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que incentivaram a produção e a comercialização e valorizaram o […]

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Lei do Pantanal: ALEMS recebe projeto que visa preservação e produção sustentável

Nova proposta começa a tramitar nesta terça e será tema de audiência pública na quarta-feira para debate de pontos divergentes Produzir e preservar. Esse é o foco do Projeto de Lei 343 de 2023 apresentado pelo Governo do Estado nesta terça-feira (28) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que passa a ser analisado pelos […]

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‘Recorremos à ciência e ao bom senso’, diz governador de MS sobre a 1ª lei do Pantanal

Projeto de lei que cria a Lei do Pantanal foi entregue à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (28). https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2023/11/28/recorremos-a-ciencia-e-ao-bom-senso-diz-governador-de-ms-sobre-a-1a-lei-do-pantanal.ghtml Governador de MS detalha trechos do projeto que será apresentado na ALEMS Em entrevista ao Bom Dia MS, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), falou sobre a […]

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