A partir desta quinta-feira (9), o Clube de Campo Pedra Bonita passa a ser declarado de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.482 de 2025. A autoria é do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP). O autor explicou que a entidade, com sede em Itaporã, […]
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Os deputados estaduais devem votar, na manhã desta quinta-feira (9), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a redação final da proposta que reconhece os pacientes renais crônicos como pessoas com deficiência. Além dessa matéria, estão previstos outros 13 projetos para discussão e votação na sessão de hoje. Aprovado […]
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Assembleia Legislativa realizou entrega da homenagem que valoriza a diversidade cultural Em uma noite marcada pela celebração da diversidade cultural e pelo reconhecimento ao trabalho de quem contribui para o fortalecimento dos laços entre povos presentes no Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou, na noite desta quarta-feira (8), em conjunto […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na tarde desta quarta-feira (8) representantes da Defensoria Pública Estadual para orientar os membros das equipes parlamentares sobre a assistência jurídica integral e gratuita destinada às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com recursos limitados. A reunião, realizada no Plenarinho Nelito Câmara, foi proposta pelo presidente […]
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Durante o Grande Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (8), o deputado Junior Mochi (MDB) usou a tribuna para destacar dois temas de forte impacto social: o combate à venda de bebidas adulteradas e o endividamento crescente dos servidores estaduais com empréstimos consignados. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei 250/2025, de sua autoria, que […]
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Apresentado hoje pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 252/2025, institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, diretrizes para Controle Parental de Acesso à Internet. O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O objetivo é promover o uso seguro e responsável da internet por […]
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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deliberaram sobre 13 proposições incluídas na Ordem do Dia. A maioria das matérias foram votadas em discussão única, para entrega de títulos e comenda. Em destaque está a proposta que pode incluir a doença renal crônica no rol […]
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É de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), o Projeto de Lei 251/2025, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Feira Ecológica, Cultural, Indígena e Rural de Miranda (FECIR) e a Cavalgada Ecológica de Miranda e dá outras providências. A […]
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Durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (8), entre os projetos relatados, foi considerado constitucional por unanimidade o Projeto de Lei 244/2025, de autoria do Ministério Público Estadual (MPMS), que altera a Lei 4.134, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e […]
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Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem deliberar sobre 14 proposições incluídas na Ordem do Dia. As matérias serão apreciadas em discussão única, bem como em primeira e segunda discussão. A reunião tem início às 9h e é aberta à participação da população. Em […]
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